Na luta contra empresas, brasileiras ou estrangeiras, que descumprem ordens judiciais destinadas à persecução de crimes graves, é necessário observar um escalonamento de providências, na forma do Marco Civil da Internet e do CPC. O congelamento de contas bancárias é… Leia mais ›
Não adianta procurar num dos inúmeros incisos do artigo 5º da Constituição, porque tal “direito” não está lá. O tema é investigação criminal. Chegarei ao ponto. Antes, um histórico. Em fevereiro de 2013, a ABRAFIX – Associação Brasileira de Concessionárias… Leia mais ›
Uma manchete me chamou a atenção dia desses. Sou ufanista, vocês já devem ter percebido: “Brasil se destaca no cenário mundial de crimes cibernéticos: é o nº 1 em atividade maliciosa na América Latina e o 4º no mundo“. Leia… Leia mais ›
A “nova” Lei de Lavagem de Dinheiro nem fez um mês de vigência le dissensões doutrinárias já estão nas salas de aula e de audiência. Tratei de algumas das inovações da lei neste post. Vejamos agora com mais detalhe o… Leia mais ›
Prostitutas, pobres e pretos, os “três pês”, são vítimas fáceis de preconceito. Vimos o uso de dois desses clichês na acalorada discussão que se seguiu ao suposto estupro praticado pelo participante Daniel Echaniz, da 12ª edição (!) dos três “bês”,… Leia mais ›
Lembro-me bem. Estava na sede da Promotoria de Justiça de Feira de Santana fazendo atendimentos. O telefone tocou. Meu irmão, esbaforido (ou era espavorido?), me mandou ligar a televisão. “A Terceira Guerra Mundial começou“, disse ele. Não acreditei no que… Leia mais ›
Licença para um clichê. O cinematográfico roubo contra um banco na Av. Paulista, em São Paulo, deixou muita gente com as mãos abanando. O iter criminis é semelhante ao do filme O Plano Perfeito (Inside Man, 2006), com Clive Owen… Leia mais ›
Interceptação telefônica (popularmente chamada de “grampo”) é uma medida de investigação excepcional. Desde 1996, só é admitida para a persecução de crimes graves (os apenados com reclusão), sempre respeitados os princípios da legalidade e da proporcionalidade, e o devido processo… Leia mais ›
Haverá tempo de cantar Tears Dry on Their Own. Com o tempo, as lágrimas se vão por si mesmas. Amy Winehouse, uma das mais belas vozes da música pop, morreu tragicamente aos 27 anos no dia 23/jul. Como prenunciavam suas… Leia mais ›
Facebook terá serviço de localização de pessoas. Saiba mais aqui. Sonho de consumo de sequestradores e quadrilheiros. Ache sempre o seu alvo! Encontre rapidamente sua “encomenda”, onde ela estiver, e a despache on line. Perfeito para você que é jagunço,… Leia mais ›
