Categoria: Direito Processual Penal
Boate Kiss: A seleção dos jurados e o direito à proteção de dados pessoais
O uso de estereótipos de gênero no processo penal: o caso Márcia Barbosa de Souza (2021)
Imunidade de jurisdição de autoridades da União Europeia para os atos de ofício
O crime de pichardismo
Crimes ambientais e lavagem de dinheiro
Quando entram em vigor as partes vetadas de uma lei cujos vetos foram rejeitados?
O emprego de inteligência artificial em segurança pública na União Europeia
Quem julga os promotores de Justiça e os juízes de Direito?
A concordância do MP como condição dos acordos policiais de colaboração premiada
O torpedeamento do vapor Itagiba em 1942
Sobrecarga na autoridade central de cooperação internacional norte-americana
O caso Saab vs. Cabo Verde
O caso R. B. vs. Estônia (2021): regras e cautelas para a tomada de depoimento de crianças vítimas de abuso sexual
Um tribunal de exceção na França de Vichy
O crime de stalking do art. 147-A do Código Penal
O caso Al Mahdi, de Timbuktu: um crime contra o patrimônio cultural da humanidade
A convencionalidade de procedimentos penais abreviados : o caso Di Martino e Molinari vs. Itália (2021)
A repatriação para a Europa de ex-extremistas e seus filhos
O caso Banestado
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