Direito

A investigação criminal pelo MP

O Supremo Tribunal Federal decidiu que o Ministério Público pode investigar. Eureka! Finalmente. A decisão da Suprema Corte foi proferida no Recurso Extraordinário 593.727/MG e resulta de uma adequada interpretação da Constituição e da lógica de qualquer sistema acusatório. Promotores … Leia mais ›

O Verão de 1912

É comum Salvador ser bombardeada no Verão. É uma tradição de um século. Bombam por aqui as piores e as melhores canções, as mais deprimentes coreografias e as mais líricas composições. Há uma explosão de talentos e desalentos. Ultimamente, ouvidos… Leia mais ›

O capinha do tribunal

No Chile, devido às altas temperaturas de Verão e à necessidade de economia energética, o governo central estimula que todos os engravatados trabalhem sem o (in)útil adereço no pescoço. Já no Brasil estamos prestes a implantar o fundamentalismo em termos… Leia mais ›

Decisões irracionais

Nesta sexta-feira (25/mar), o professor Bernardo Montalvão Varjão de Azevedo lançará seu novo livro “O Ato de Decisão Judicial – Uma Irracionalidade Disfarçada“, publicado pela Lumen Juris. O evento ocorrerá na Livraria Cultura do Salvador Shopping, das 16h30 às 19horas.  O autor é… Leia mais ›

Vá queixar-se ao bispo

O post anterior (Decisão judicial: cumpro quando quiser), no qual tratei do crime de desobediência, fez-me lembrar de uma consolidação de leis medievais e de uma expressão popular contemporânea: “vá reclamar ao bispo”. Como você verá, as duas coisas estão… Leia mais ›

O bom ladrão

Era o verão de 1994. A maioria das comarcas da belíssima Chapada Diamantina, na Bahia, estava sem promotor e sem juiz. Defensor público ainda hoje é um luxo impensável. Naqueles anos então nem se falava. Do lado oriental da Chapada,… Leia mais ›

Boca no mundo

O post que escrevi em 15/jan sobre o mandado Mercosul de captura (“Procurado no Mercosul“) foi republicado pelo portal do jornal russo Pravda, na sua versão em português (aqui). Já o post sobre o batismo de operações policiais no Brasil (“Operações… Leia mais ›

Um ano na blogosfera

Estimados amigos que visitam o Blog do Vlad, este post é um agradecimento. Este espaço completa hoje um ano. Comecei despretensiosamente em 6/Jan/2010 e assim sigo (o blog nasceu sob o signo de Capricórnio). Foram mais de 77 mil visitas… Leia mais ›