Bibliografia penal recomendada


8577617750Além do já indispensável Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência, de Eugenio Pacelli e de Douglas Fischer, já em sua 4ª edição pela Atlas, recomendo as seguintes obras, todas com o dedo de membros do MPF.

A 2ª edição de Garantismo Penal Integral (JusPodivm, 2013) está na praça. Seus organizadores são os procuradores da República Douglas Fischer, Bruno Calabrich e Eduardo Pellela. Neste escrevi um dos capítulos: A mentira do réu e o art. 59 do CP.

Da mesma editora, chegou também às livrarias a 2ª edição do Temas Aprofundados: Ministério Público Federal. Este também tem um artigo de minha autoria, sobre a requisição direta de dados cadastrais na Lei 9.613/1998.

Na mesma linha setorial, os procuradores Andrey Borges de Mendonça e Alexandre Amaral Gravonski lançaram o Manual do Procurador da República, também pela editora JusPodivm, de Salvador. Embora fora da área penal, também merece referência Ministério Público: doutrina e regime jurídico (Edipro, 2013), lançado pelo procurador Alexandre Assunção e Silva.

Sobre o tema processo penal transnacional, não posso deixar de recomendar, e faço-o fortemente, os livros de dois dos maiores especialistas brasileiros na área:

  • Direitos Fundamentais na Cooperação Jurídica Internacional, da procuradora regional da República Denise Neves Abade, publicado pela editora Saraiva em 2012.
  • Persecução Penal e Cooperação Internacional Direta pelo Ministério Público, do procurador regional da República, Luiz Lessa, que saiu pela Lumen Juris em 2013.
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