Tiririca da vida


Outro dia, o advogado Otávio Augusto Rossi Vieira me disse que Tiririca, o palhaço, é um profissional sério. Concordo inteiramente! Francisco Everardo Oliveira da Silva é muito dedicado ao que faz no mundo da TV e cumpre o papel que dele se espera: fazer o povo rir. A esta altura, há muitas pessoas abestadas com a  persecução criminal contra ele.

Um promotor paulista ficou “tiririca” da vida com o deputado eleito, juntou umas provas e resolveu mandar-lhe uma ação penal. Alega que ele não sabe ler e escrever. Até agora não teve êxito perante a Justiça Eleitoral de São Paulo.

Todo mundo especula que o juiz zonal absolverá o palhaço. É um achismo ainda. Não tomo partido porque não me cabe fazê-lo. Só estou aqui estudando um caso. Venha o que vier, o roteiro processual é o mesmo reservado ao deputado federal eleito Protógenes Queiroz (leia aqui), só que com sinal invertido. O Ministério Público Eleitoral terá recurso contra a decisão local, e, logo após a diplomação dos eleitos (art. 53, §1º, CF), a ação penal subirá do juízo eleitoral diretamente para o Supremo Tribunal Federal, que detém a competência para julgar deputados federais (art. 102, I, ‘b’, CF).

Protógenes foi arrastado para Brasília pelos votos de Tiririca. Ambos se encontrarão no STF. Quem rirá por último, respeitável público? No Brasil, país pouco sério (e não foi De Gaulle quem o disse), até as questões criminais viram circo.



Categorias:Direito Eleitoral, Direito Processual Penal

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8 respostas

  1. Resumidamente, sobre os fatos – ou hipótese de fatos- nada sei. Não vi, não li e não conheço os interlocutores – do tal promotor de justiça processante li alguns artigos e livros escritos por ele ( não li a tese dublada…). Entretanto, há vinte e cinco anos no mundo jurídico ( considerando tres anos de estagiário e dois de policial civil), entre um fórum criminal e outro, entre delegacias de polícia e Cortes especiais, afirmo, em resposta ao articulista, que a Justiça de meu Estado é uma loteria, um jogo de mega sena. Infelizmente. Pobre aqui vai preso em flagrante e percorre as agruras dos presídios todo o processo. Rico…em pleno plantão judicial é solto…. Não se trata de pieguice barata mas de sensação profissional prática, de um advogado criminal que não sabe responder ao cliente porque fatos semelhantes colocam um na cadeia e outros nas ruas. Portanto, nessa causa, somente o Universo terá a resposta certa. Daqui, tenho dado gostosas gargalhadas do palhaço Tiririca..Da conduta do ex-tira, a risada fica por conta de meu ironismo gentil. Já, da justiça criminal, tenho de conter meus risos ( considerando-a um Circo) escondendo a boca com as mãos, a evitar que levem a mal minha disposição ao riso e me prendam por desacato. Enfim, melhor rir do que chorar….

  2. Uma retificação ao meu comentário anterior para não perpetuar injustiças ou equívocos: a Comissão de Prerrogativas da OAB de SP se manifestou firmemente contra a fala do Promotor de Justiça do caso Tiririca que saiu na imprensa (aquela em que ele teria chamado o advogado de Tiririca de “sórdido”). No mesmo ato, pediu ao Promotor esclarecimentos sobre o que ele de fato falou. O Promotor encaminhou resposta para a OAB daqui de SP afirmando que jamais deu declaração específica no sentido de atingir ou macular o trabalho do advogado de defesa do Tiririca. A íntegra da resposta do Promotor está nesta página da OAB de SP (http://www.oabsp.org.br/noticias/2010/11/17/6588/) . Acho que é caso encerrado.

  3. O caso realmente é pitoresco, emblemático e midiático. Não o conheço, por isso não posso comentar ou especular sobre a procedência ou não dos pedidos feitos pelo MPEleitoral. Mas não posso deixar de anotar algumas contradições nos discursos. Tem se falado, muito, que tudo não passaria de uma perseguição preconceituosa, porque Tiririca seria analfabeto, sendo que, no entanto, estaria legitimado pelos mais de um milhão de votos que recebeu das urnas. Não poderia, assim, o promotor querer violar a vontade popular, de forma antidemocrática e preconceituosa. Ocorre que, se ele de fato for analfabeto (ou não preencher os requisitos necessários para o exercício da canditatura) ou tiver usado de documento falso no requerimento de inscrição de sua candidatura, deverá responder por isso. Não interessa quantos votos uma pessoa tenha, se ela cometer crimes, deverá responder por eles. Aplica-se, assim, democraticamente e sem preconceitos, a Constituição. Mas, repito, digo isso em tese, sem conhecer o caso concreto.
    Acho interessante, porém, perceber que muitos dos que invocam o número de votos para impedir o questionamento judicial da candidatura, defendem a Lei da Ficha Limpa, para afastar a possibilidade de candidatura de pessoas que, também, têm número expressivo de votos. E a justificativa, aqui, é afastar da política, moralizando-a, pessoas que a própria sociedade não tolera mais…Engraçado, a sociedade não tolera, mas neles vota…como o povo vota, é melhor impedir a candidatura…aplicando uma lei moralizadora…mas no caso do Tiririca não, como ele teve votos, o Promotor que quer afastá-lo, pedindo judicialmente a aplicação da lei, é preconceituoso e quer aparecer…Tudo isso parece meio contraditório…
    Aguardemos para ver como tudo isso acaba!

  4. Professor Vlad,

    De fato é uma situação bastante peculiar, brasileiríssima diga-se de passagem.

    É uma questão que certamente poderá render uma bela conversa entre Tiririca e Protógenes no dia da diplomação, no mesmo estilo da que tiveram Kenedy e Bob Fields no caso da crise dos mísseis russos em cuba, citando provérbio do diplomata Francês Talleyrand:

    Eis o trecho:

    “E o senhor, pessoalmente, perguntou-me Kennedy durante a crise dos mísseis em Cuba – como se sente aqui em Washington, na “mosca” de tiro dos projéteis russos? Eu, pelo menos, tenho os subterrâneos de Camp David… – Refugiar-me-ei na adega da embaixada – respondi-lhe – pois acredito no provérbio francês: “Entre a calamidade e a catástrofe há sempre lugar para uma taça de champanhe”. Kennedy riu gostosamente e pediu que um dos assistentes para anotar a piada.”(fragmento de Lanterna na Popa, de Francisco Campos, Bookseller)

    Adaptação para o dia da diplomação.

    Tiririca poderá indagar a Protógenes, sobre como ele se sente na mosca de tiro do STF, no caso em que possivelmente não terá respeitado do duplo grau de jurisdição, e que poderá perder o mandato mais rápido do que a velocidade do som e da luz da transmissão de matéria jornalísticas policialescas. E Tiririca ainda dirá que está bem confortável, pois tem os Subterrâneos do Excelso Pretório. Protógenes provavelmente responderá: “Refugiar-me-ei na adega do Supremo – pois acredito no provérbio francês: “Entre a calamidade e a catástrofe há sempre lugar para uma taça de champanhe”.”

    Sim, no STF tem adega, e a propósito, também tem apolo 11, conforme narrou o professor Vlad no post sobre o mundo da Lua.

    Grande abraço, e perdoe a viagem que fiz, quase ao satélite moon.

    Thiago.

  5. Eu acho que esse promotor quer fazer vingança contra um nordestino, por ter sido processado por Paulo Queiroz!A cópia da dissertação de mestrado de Paulo para conseguir a livre docência na Usp eu considero mais analfabetismo do que o caso de tiririca!

  6. Este Promotor está querendo aparecer. Só pode ser isto. É perseguição pessoal contra o “Abestado”. O Tiririca fez satisfatoriamente o teste, o Presidente do TRE daqui de SP deu uma entrevista afirmando categoricamente que o Tiririca leu e escreveu, e agora este Promotor acha um laudo que diz que o Tiririca é “analfabeto funcional” (?!). Segundo este Promotor, se a Constituição diz que um analfabeto é inelegível, e, ainda segundo o Promotor, um “analfabeto funcional” (?!) é uma “categoria” de analfabeto, o Tiririca — por ser analfabeto funcional e, portanto, analfabeto, não cabendo ao intérprete distinguir os analfabetos onde a Constituição não o fez — seria inelegível. O Promotor nem quer saber que o conceito de “analfabeto funcional” é mais um destes conceitos esdrúxulos que servem para qualquer coisa a qualquer hora e dão margem para os piores subjetivismos. Pior: tecnicamente, o tal “analfabeto funcional” é alguém alfabetizado, mesmo que rudimentarmente. O “analfabeto funcional” é um alfabetizado, alguém com basic skills, como dizem os americanos. E se ele é alfabetizado (não importa quanto, já que a lei não fez esta distinção…), ele não é analfabeto. Ou ele é alfabetizado (ainda que precariamente), ou ele não o é. Não existe um meio termo, assim como não existe uma mulher “meio grávida”: ou ela está grávida, ou ela não está. O ilustre Promotor, porém, insiste num analfabetismo meio termo, num analfabetismo meia boca… Triste. Mas o que impressiona é como um Promotor dá um sem número de entrevistas para o Jornal Nacional, fala o diabo de um cidadão, tacha o advogado do Tiririca de “sórdido” (cadê a OAB para protocolar uma representação no CNMP contra este senhor?), faz pose na TV para bradar contra o candidato e tudo fica por isto mesmo. O indivíduo Promotor acaba ficando maior que a instituição MP que ele representa. E o mais engraçado nesta história é que este Promotor que aparece incessantemente na televisão e concede milhares de entrevistas em jornais foi o primeiro a exigir o sigilo num processo em que foi acusado de plágio de várias páginas de uma obra do Procurador da República Paulo Queiroz. O mesmíssimo. Mas como ele não é “abestado” nem nada, só topou fazer o acordo no processo do plágio se tudo ficasse sob sigilo. Agora imagina se o Procurador da República plagiado (um sujeito muito sério e muito competente) resolvesse procurar a imprensa para expor negativamente o “suposto” plagiador: será que este ficaria tiririca da vida? Vai saber…

  7. Arretado! Anotadíssimo e acompanho o voto do eminente Jurista!

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