Há algumas décadas, a Itália lançou-se na luta contra a máfia. O Pool Antimafia, liderado pelos procuradores Giovane Falcone, Paolo Borselino e outros magistrados do Pubblico Ministero italiano, teve grandes êxitos, mas não acabou com as máfias locais, sediadas na… Leia mais ›
Roger Abdelmassih, o “Dr. Ricardo”, é inocente. Esta afirmação chocaria qualquer das vítimas. Mas é o que está no artigo 5º da Constituição. Ninguém será considerado culpado, senão após o trânsito em julgado da sentença penal condenatória. E isto, como… Leia mais ›
Depois de uns dias de descanso nas filas da Disney no hemisfério norte, e já que o mundo não acabou, voltemos à labuta. Duas imagens marcaram a percepção dos cidadãos sobre a Justiça brasileira no início de 2013: a posse… Leia mais ›
“— Compadre, quero morrer com decência, em minha cama. De ferro, se for possível, e com lençóis de cambraia. Não vês que enorme ferida vai de meu peito à garganta? — Trezentas rosas morenas traz tua camisa branca. Ressuma teu… Leia mais ›
Quinze anos depois de julgar o HC 72.258/RJ, o Supremo Tribunal Federal finalmente publicou o acórdão. O julgado saiu no Diário da Justiça de 28 de abril de 2011. Quem apontou esse pequeno atraso foi o colega Douglas Fischer. Em maio de… Leia mais ›
A PEC dos Recursos (PEC 15/2011) continua incomodando quem acha que a Justiça é só um joguinho processual, cujas regras são estabelecidas para dar a vitória a quem domina a técnica dos recursos-centopeias. Muita gente bradou contra a ideia do ministro Cezar… Leia mais ›
No Ano Novo, esperam-se novidades. Parece que o STF se encarregou duma delas. Em entrevista ao Estadão em 28/dez, o ministro Cezar Peluso, atual presidente da Corte, informou que pretende sugerir a José Eduardo Cardoso, Ministro da Justiça da presidente Dilma… Leia mais ›
Depois que falei da intragável sopa de letrinhas processuais que assola o País (leia aqui), ficou fácil entender por que razão o jornalista Antônio Marcos Pimenta Neves ainda está solto, mesmo após sua confissão e condenação em três instâncias judiciárias. Primeiramente, pontuo que um “réu… Leia mais ›
Embora pareça com a frase do título, “AARREAGA” não tem nada a ver com a popular exclamação nordestina; é uma classe processual no sistema de controle de autuações do STJ. O que significa? AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS… Leia mais ›
