morosidade

As imagens e as leis

Depois de uns dias de descanso nas filas da Disney no hemisfério norte, e já que o mundo não acabou, voltemos à labuta. Duas imagens marcaram a percepção dos cidadãos sobre a Justiça brasileira no início de 2013: a posse… Leia mais ›

Um júri

“— Compadre, quero morrer com decência, em minha cama. De ferro, se for possível, e com lençóis de cambraia. Não vês que enorme ferida vai de meu peito à garganta? — Trezentas rosas morenas traz tua camisa branca. Ressuma teu… Leia mais ›

O acórdão debutante

Quinze anos depois de julgar o HC 72.258/RJ, o Supremo Tribunal Federal finalmente publicou o acórdão. O julgado saiu no Diário da Justiça de 28 de abril de 2011. Quem apontou esse pequeno atraso foi o colega Douglas Fischer. Em maio de… Leia mais ›

Dois é bom, três é demais

A PEC dos Recursos (PEC 15/2011) continua incomodando quem acha que a Justiça é só um joguinho processual, cujas regras são estabelecidas para dar a vitória a quem domina a técnica dos recursos-centopeias. Muita gente bradou contra a ideia do ministro Cezar… Leia mais ›

O abominável caso do Sr. Neves

Depois que falei da intragável sopa de letrinhas processuais que assola o País (leia aqui), ficou fácil entender por que razão o jornalista Antônio Marcos Pimenta Neves ainda está solto, mesmo após sua confissão e condenação em três instâncias judiciárias. Primeiramente, pontuo que um “réu… Leia mais ›

Arre, égua! Que demora…

Embora pareça com a frase do título, “AARREAGA” não tem nada a ver com a popular exclamação nordestina; é uma classe processual no sistema de controle de autuações do STJ. O que significa? AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS… Leia mais ›