furto

O bom ladrão

A Bíblia tem muitas belas histórias. Uma delas é a que relata Lucas 23, 39-43 “Um dos malfeitores crucificados blasfemava contra ele, dizendo: Não és tu o Cristo? Salva-te a ti mesmo e a nós também. Respondendo-lhe, porém, o outro… Leia mais ›

Furto na Casa Grande

Normalmente o Superior Tribunal de Justiça é compreensivo com réus acusados de crimes patrimoniais de escasso valor. Aplica a eles o princípio da insignificância. Acontece assim. Se o valor da coisa subtraída, desviada ou apropriada não for muito alto, o… Leia mais ›

Condutas imorales

O presidente da Bolívia Evo Morales se diz amigo do Brasil, mas vem aprontando das suas. Em 2006, mandou suas tropas invadirem propriedade da Petrobras e expropriou ativos dessa sociedade de economia mista brasileira. Ficou por isto mesmo. Agora em… Leia mais ›

Janelas quebradas

Critiquei aqui o STJ quando o tribunal decidiu ser inaplicável a qualificadora do rompimento de obstáculo à subtração da coisa no caso de furto praticado em automóvel. Se o agente romper o vidro do veículo para subtração de objeto de… Leia mais ›

Se meu Fusca falasse

Sou favorável ao princípio da insignificância. Se bem aplicado, este postulado impede a utilização do direito penal para punição de delitos de bagatela, isto é, daquelas condutas que, embora formalmente típicas, não são verdadeiramente lesivas ao tecido social. Um bom… Leia mais ›