Em meados de fevereiro deste ano, a Corte Interamericana de Direitos Humanos resolveu apertar o cerco contra o Brasil na questão prisional, considerada “um problema estrutural de âmbito nacional do sistema penitenciário“. O tribunal, com sede na Costa Rica, tem… Leia mais ›
Ano novo, página nova. O Instituto Baiano de Direito Processual Penal – IBADPP está com novo site: confira aqui. Com sede em Salvador, o IBADPP reúne professores de processo penal e juristas da Universidade Federal da Bahia, da Universidade… Leia mais ›
É gritante a deficiência na implementação dos direitos humanos no Brasil. Se, de um lado, o Supremo Tribunal Federal, em decisão do ministro Celso de Mello (HC 113.548/DF, de maio/2012), assegurou a um literalmente inquestionável (sic) “contraventor” o direito constitucional… Leia mais ›
Petição em favor de juíza venezuelana A Federação Latino-Americana de Magistrados (FLAM) divulgou declaração em apoio à juíza venezuelana María Lourdes Afiuni Mora, presa desde dezembro de 2009, por desagradar o governo de Hugo Chávez, que manda na Venezuela. Na declaração, a FLAM exige… Leia mais ›
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), com sede em Washington, decretou medida de proteção em favor da juíza venezuelana María Lourdes Afiuni, presa desde dezembro de 2009, por ter determinado a soltura do empresário Eligio Cedeño. A juíza é… Leia mais ›
