Categoria: Direito Processual Penal
A Corte da Haia e as obrigações positivas: o diferendo russo-ucraniano
Dever de devida diligência na investigação criminal
Feitiços e fetiches: o habeas tranca-inquérito
Halet vs. Luxemburgo: a proteção aos whistleblowers a partir do caso LuxLeaks
“Taint teams” à brasileira: o §6º-F do art. 7º da Lei 8.906/1994
O avanço do marco regulatório da criptoeconomia e suas repercussões no campo penal
O crime de abuso de autoridade por juiz em decisões de indisponibilidade de bens
O Brasil ingressará na Convenção do COE sobre Transferência de Condenados
O Estado ou a União podem ser assistentes de acusação?
Sobre lealdade e “candura” no processo
Fim de festa: a morte de Marcelo Arruda
Match-fixing e a corrupção desportiva
O caso Álvarez-Machaín
A proposta de extinção do MP colombiano
Independência e imparcialidade judicial na jurisprudência da Corte Europeia
O primeiro relatório global do GAFI sobre conformidade estatal em lavagem de dinheiro
Cooperação Interinstitucional em prol da Cooperação Internacional
A proteção às vítimas da violência institucional
O caso Faysal Pamuk vs. Turquia (2022) e a instrução criminal por precatória
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