Estudante paga meia


Os supostos estudantes que invadiram a USP não imaginavam tamanha confusão. Tantas nobres causas pelas quais lutar e esses “rebeldes” sem uma que valha a pena.

Da invasão do prédio da Faculdade de Filosofia e da reitoria da universidade, passaram ao dano a bens públicos. Paralisaram o trabalho dos servidores e várias aulas na cidade universitária. Nada de “paz e amor”.

Então veio a ordem judicial de desocupação, que foi descumprida, e o mandado de reintegração de posse. A Polícia Militar agiu com profissionalismo, liberou o prédio e prendeu os recalcitrantes. Tudo no script, como em qualquer Estado de Direito.

Agora, essa minoria de estudantes anuncia uma greve geral. Isto deve ser mais uma invenção brasileira. Greve estudantil… Os gazeteiros vão adorar.

O grupo inicial que se opôs à ação policial estava ali em prol da maconha, e só. Não há como lançar uma cortina de fumaça sobre isto. Que fizessem uma manifestação pacífica em favor dos seus colegas maconheiros, tudo bem. O Brasil é uma democracia. Mas os manifestantes alegam que suas reinvidicações são outras. Balela. O País inteiro viu. Toda a baderna começou em 27/out quando a Polícia Militar, agindo estritamente dentro da lei, deteve três usuários de droga dentro do campus e os levou para a Delegacia, para lavratura de termo circunstanciado pelo crime do art. 28 da Lei de Drogas.

Onde há usuários, há traficantes. Ninguém precisa estudar matemática para entender esta equação. Uma aulinha de Economia ajudaria. É a lei da oferta e da procura, amigos. Todo mundo sabe o que vem junto com o tráfico de drogas! E muitos desses universitários devem ter assistido a Tropa de Elite e vibrado com a truculência do “capitão Nascimento”.

Agora 72 deles estão presos por desobediência (art. 330 do CP) e dano qualificado (art. 163, parágrafo único, inciso III, do CP) e “pedem para sair”. O delegado de Polícia foi compreensivo. Havia fixado fiança de R$1.050,00. Depois reduziu o valor para R$545,00. É mesmo! Estudante paga meia!

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20 comentários

  1. Nessa sexta, conversei com uma aluna da USP. Ela disse que os alunos são revistados (ou eram) pela polícia ao saírem da biblioteca. Mais não disse, a não ser que muita gente apanhou quando a polícia chegou.

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  2. Obrigado pelos esclarecimentos, Professor. Creio que fiz uma análise apressada, vamos aguardar a produção de provas. Mas como o Sr. disse, o trabalho será árduo para o MP, no que tange à individualização da autoria, até mesmo porque há relatos de que a polícia pode também ter danificado alguns bens na sua atuação!

    Abraço,

    Rafael

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  3. Professor,

    Uma vez que será praticamente impossível precisar/individualizar dentre o grupo quais foram os estudantes que causaram danos ao Patrimônio Público e que o STF veda a chamada “Denúncia Genérica”, por constituir ferimento à Ampla Defesa, o processo relativo ao crime de “Dano Qualificado” não está fadado ao insucesso? Não seria a utilização do Processo como um fim em si mesmo (Processo-Pena)?

    Abraços,

    Rafael

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    • Rafael, não há ainda processo penal. Ainda corre a fase policial. O MP/SP decidirá se há elementos para a denúncia. Pode haver perícias papiloscópicas, filmagens, testemunhas, confissões, réus colaboradores, etc, para definir a autoria. Mas o trabalho é difícil para o MP. Se a denuncia por dano não for ofertada, a fiança terá de ser devolvida. Só restaria o crime de desobediência. E para este cabe transação penal, na forma do art. 76 da Lei 9.099/95.

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  4. Caramba, aquele bando de maconheiro come-dorme sem CTPS assinada da USP ainda estão enchendo o saco? Será que não tem ninguém para dar uns bicos de coturno para eles se sentirem realmente lutando contra algo??

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  5. Pelo que eu pude observar houve sim uma tentativa de acordo, onde representantes de todos os lados discutiram as reivindicações propostas. Os estudantes queriam a saída do reitor e a retirada da polícia ostensiva da universidade; já a reitoria era contra a revogação da presença da PM no campus. Lembre-se que um estudante morreu vítima de assalto e que a presença da PM é sim medida da mais salutar no intuito de reprimir TODOS os delitos e não apenas alguns deles.
    A liberdade de expressão deve ser exercida de “cara limpa”, pois a própria constituição veda o anonimato, bem como se os estudantes que invadiram a reitoria considerassem sua manifestação legítima, não se utilizariam do vandalismo nem do já citado anonimato.
    A presença em massa da PM (Tropa de Choque) faz parte do protocolo daquele grupo, pois com certeza o grande número de policiais foi decisivo para EVITAR o confronto.
    É claro que aqueles que fizeram parte da invasão não passam de uma minoria, bem como havia outros temas envolvidos, mas todos sabem também que no “(sub)consciente” eles queriam mesmo é poder, no campus da USP, usar drogas sem serem importunados.
    Enquanto o Porte de Drogas para Consumo Pessoal for criminalizado haverá repressão, e diga-se, absolutamente legítima.
    Por fim, aqueles estudantes acham que a maconha é tão “legal” assim, porque não acendem “unzinho” na frente do pais, logo depois daquele belo almoço de domingo com a família heim? Que tal? Sem polícia reprimindo… uma maravilha!

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  6. Com tantos problemas graves e urgentes pelos quais o país está passando e que merecem atenção, um grupo de estudantes enfrenta policiais militares pelo direito de fumar maconha no campus da universidade ao sacrifício da segurança no local, mesmo quando recentemente um estudante foi morto por bandidos… Será mesmo este o país do futuro? Eu espero que não.
    Achei excelente o texto Vladimir, com uma opinião bem ponderada. Parabéns!

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  7. Ó, dessa vez eu não concordo com vc não. A questão não é essa de “fumar ou não fumar maconha”, isso foi o estopim de várias insatisfações que já vinham ocorrendo, apesar de eu achar que a invasão da reitoria foi errada (essa nota aqui esclarece de forma bem objetiva tudo http://www.facebook.com/notes/jannerson-xavier/esclarecendo-o-caso-usp-pra-quem-v%C3%AA-de-fora/2459499642739).
    Mas não vim aqui pra isso. Vim aqui porque as manchetes dos jornais falavam que eles assinaram T.C por crime ambiental, e fazendo uma pesquisa (você sabe que não entendo nada de direito penal) achei esse texto http://jus.com.br/revista/texto/8039/a-pichacao-e-a-grafitagem-na-optica-do-direito-penal dizendo que houve alteração na lei. Então talvez não seja mais crime de dano qualificado né? Vim perguntar mesmo, não sei…

    Beijso!

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  8. Essa bandeira de luta dos estudantes da USP, assim como a marcha da maconha é uma perda de tempo, e que viva a Lei e a ordem, o Estado policialesco e a mídia!!!!!

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  9. Qual é o fundamento que o senhor tem pra definir que o grupo inicial estava ali em prol da maconha, e só? Discutir a presença da pm na universidade perpassa a questão da maconha, sim. Mas não é o ponto principal. Queria-se discutir a legitimidade da autorização dada pela USP para que a Polícia Militar rondasse o campus. Apenas isso. O discurso não era legalize já. Não para todos. não para “todo o grupo inicial que estava ali”.

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  10. Gosto muito do que o senhor escreve, muito mesmo. Por isso me surpreendi com esse post. Me parece de certa forma desinformação, ou informação meramente pela imprensa marrom, sem procurar ter um posicionamento minimamente crítico. O senhor sabe que foram mobilizados 400 policiais da tropa de choque para essa reintegração de posse? Que as pessoas que moram no CRUSP (Conjunto Residencial da USP), muitas que não tinham nada a ver com o movimento, foram impedidas de se retirar por horas e agredidas através de gás lacrimogêneo? Que os estudantes intentavam discutir a presença da PM na faculdade, e a forma com que eles tratavam os estudantes, e não se podem ou não fumar maconha livremente no campus. Enfim. O senhor está ciente do 16 de maio, na nossa FDUFBA, em que agrediram estudantes dentro da nossa egrégia faculdade. A reintegração de posse da USP foi um 16 de maio elevado à décima potência. Trata-se de uma medida desproporcional. Trata-se de uma medida anti-democrática. A própria ação de reintegração de posse foi uma medida desproporcional. Por que não abrir para a conversa, negociação, procurar saber o que esses estudantes efetivamente estavam reinvindicando, antes de botar na justiça e prender/agredir todo mundo?
    Acho que não faria mal ler um pouco textos produzidos pelo outro lado da história. Não significa, certamente, que o senhor vá mudar de idéia, mas a sua argumentação só se legitima se conhecer os dois lados, tendo em vista que o senhor não estava lá, e nem eu,
    Indicarei alguns deles, mas os texdtos têm se multiplicado pela internet.
    http://www.facebook.com/notes/shayene-metri/desabafo-de-quem-tava-l%C3%A1-reintegra%C3%A7%C3%A3o-de-posse/233831886679892

    http://meuinfinitoindividual.blogspot.com/2011/11/nao-somos-bandidos-somos-sonhadores.html

    http://www.dceusp.org.br/2011/10/souto-maior-ninguem-esta-acima-da-lei-mas-quem-e-ninguem-o-que-e-a-lei/

    apenas deixando claro: eu não sou a favor da configuração partidária e de alguns modos radical que tomou o movimento estudantil atual. eu nâo faço parte do movimento estudantil. se estudasse na usp, não seria a favor da ocupação. não creio que seja essa a forma melhor de resolver os problemas. mas acho que isso não justifica, professor, a desumanização da pm, o cerceamento da liberdade de expressão desses estudantes e um quase-retorno a um estado anti-democrático. E a imprensa que o Brasil tem acaba fazendo com que pessoas inteligentes e críticas como o senhor acabem, muitas vezes, se enganando. Tá ok pensar diferente, mas isso não é um caso a se ironizar….Como fez a veja, a folha, a globo… e de certa forma, o senhor.

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    • O que texto reflete a irritação da sociedade TRABALHADORA que tem que ficar perdendo tempo assistindo um BANDO DE COME DORME MUNDINHO PEQUENO QUE PENSA SEREM INTELIGENTES POR TEREM FEITO CURSINHO E ESTUDADO EM ESCOLA PARTICULAR E TER ENTRADO NA USP.

      VÃO TRABALHAR E FAZER ESCOLA PÚBLICA E NÃO TER DINHEIRO PARA FAZER CURSINHO E AINDA ENTRAR NA USP.

      QUANDO FIZEREM ISSO, ACHO QUE VOU DAR ATENÇÃO PARA ESSA PALHAÇADA QUE ESTÃO FAZENDO NA USP.

      É UM BANDO DE VAGABUNDO QUE DUVIDO JÁ TEREM TRABALHADO NA VIDA!

      DUVIDO E DUVIDO MESSSSSSMO.

      NÃO! EU NÃO RESPEITO O QUE CONSEGUE QUEM É UM COME DORME FILHINHO DE PAPAI.

      E QUEM NÃO TEM MÉRITO, PRA MIM, É UM LIXO, A ESCÓRIA SOCIAL. E JAMAIS TERÁ SEQUER RESPEITO PARA FAZER MOVIMENTO CONTRA ISSO OU AQUILO.

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    • Perfeito, Manuela… Concordo com seu posicionamento… pena que os nobres membros do parquet federal não são muito afeitos a práticas democráticas, apesar de, supostamente, serem os defensores da ordem democrática, conforme previsão constitucional. Parece que os insignes promotores públicos ignoraram a segunda palavra e defendem somente a “ordem”, “ordem” essa meticulosamente definida e defendida pelos detentores do poder… Dessa forma, qualquer manifestação ou ato de “rebeldia” é execrado, ridicuralizado, etc…
      Infelizmente esse comentário não será publicado, mas tudo bem, bem-vindos ao Brasil, onde existe “democracia” e “liberdade de expressão”….

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      • Eu não acho que o senhor defende só a ordem a todas os custos (eu não ia acompanhar um blog de alguém assim), só acho que se baseou em informações recortadas, parciais. Apenas exerci meu direito de discordar. 🙂 E me surpreendi com seu posicionamento, tendo em vista que me parece ser alguém juridicamente sensato, alguém por quem, apesar de conhecer somente o blog, nutro certa admiração acadêmica e até profissional.

        Só pra esclarecer, já que Hugo comentou “concordando” comigo, e eu na verdade não concordo com ele.

        Porém, não vou mentir: ficaria feliz com uma réplica, uma resposta, um debate. Uma simples manifestação acerca do que eu e outras pessoas dissemos aqui, no que tange às discordâncias.

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  11. SR REDATOR

    Quanta bondade do delegado!Estudante “paga meia” em quaisquer circunstâncias..kkk. , nada poderia ser mais coerente para justificar tamanha benevolência.Aplaudo a atitude da polícia, e espero que os professores não se engajem nesta greve sem eira e sem beira.Pura camuflagem e badernagem.O Brasil não se curvará diante de mais uma cilada.Obrigada pelo magnânimo texto.

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