Ciências criminais em foco


Com o tema Ciências Criminais em Foco, acontecerá nos dias 5 e 6 de maio de 2011 no Teatro Tobias Barreto em Aracaju, o I Seminário Regional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) em Sergipe.

Estarão em debate vários temas das ciências criminais: elementos do crime à luz da Teoria Funcionalista; violência de gênero: marco teórico e debate acerca da eficácia da Lei Maria da Penha; tendências político-criminais em matéria de responsabilidade penal de adolescentes em conflito com a lei; tribunal do júri no Brasil: reflexões acerca do seu caráter democrático; o papel dos atores processuais na era do punitivismo; reflexões acerca da política de drogas: proibicionismo versus redução de danos; responsabilidade penal da pessoa jurídica: análise crítica acerca da jurisprudência dos tribunais superiores; a denúncia anônima e o inquérito policial; interstícios entre o jurídico e a saúde mental: a produção da loucura manicomial; pena de prisão: debate desde uma perspectiva criminológica; indivíduo, modernidade e teoria funcionalista; medidas cautelares no direito penal econômico; e prova ilícita: o juiz que entrou em contato deveria ser afastado?

A coordenação científica é da advogada e professora Daniela da Costa, doutora em direito penal pela USP. Entre outros, estarão em Sergipe como palastrantes, os professores Paulo Queiroz, Salo de Carvalho, Aury Lopes Junior, Sergio Salmoão Shecaira, o defensor público Daniel Nicory do Prado e o juiz José Anselmo de Oliveira.

Segundo o portal do evento na Internet, o IBCCRIM é um Instituto que desde 1993 vem-se empenhando na defesa de um direito penal garantista e hoje é conhecido pelos produtos que levam sua marca, tais como o boletim mensal, a revista trimestral, o site e as monografias publicadas.

Considerando que sou crítico do hipergarantismo, pode não parecer, mas sou associado ao IBCCrim há vários anos. No evento de Aracaju, o advogado Gamil Föppel e eu dividiremos o painel sobre Medidas Cautelares no Direito Penal Econômico.

 

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4 comentários

  1. Vlad : HiperGarantismo ?! Isso não existe ! Ou a constituição GARANTE ou não garante! Não existe Meia Virgem, Meio Honesto, Meio Sério. Ou se é ou não se é. Portanto, ou garante ou não garante ! Sem esse papo de que vocês estão querendo garantir direitos demais aos réus. NO DIA QUE O PIOR DOS FACÍNORAS TIVER GARANTIDO TODOS OS SEUS DIREITOS, TEREMOS A MELHOR GARANTIA DE QUE O CIDADÃO HONESTO TAMBÉM O TERÁ! Estas são as minhas palavras e minha crença mais arraiagada!

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  2. Estou engatinhando em meu curso de Direito, mas pude perceber pelas suas publicações que são de professores assim que as universidades e faculdades precisam. Espero que passe por professores tão competentes quanto a sua pessoa. Parabéns pela inteligência, coragem e decência, muito carentes ainda em nosso país.

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