Corte Interamericana de Direitos Humanos

A quinta vez 

[publicado no Jota] Aliciado por um gato, Francisco saiu do Piauí para o Pará e ali deixou de ser gente. Vivia como bicho no mato. Chico fora iludido pelas promessas de um desses traficantes de trabalhadores rurais que infestam o… Leia mais ›

Zaffaroni na Corte Interamericana

Terminou ontem (16/6) a 45ª Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA). Nessa sessão ordinária foram eleitos novos membros do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, que tomarão posse em 1º de janeiro de 2016. Criada pela Carta de Bogotá… Leia mais ›

Esqueletos no porão

A história da Guerrilha do Araguaia ainda está sendo escrita. Neste mês de março, o Ministério Público Federal no Pará propôs a primeira denúncia contra um dos responsáveis pelo desaparecimento de cinco militantes políticos nas selvas do Araguaia em 1974,… Leia mais ›

Crimes e dores permanentes

Qual a relação entre um sequestro extorsivo em São Paulo e sequestros qualificados cometidos durante a ditadura militar argentina? Aparentemente nenhuma. Mas a correta classificação de tais delitos quanto ao seu momento consumativo permitiu três soluções judiciais em prol da… Leia mais ›

Mais uma batalha do Araguaia

Para coisas tolas, muita atenção. Para temas importantes, o vácuo. Quase nada se leu ou se viu na mídia brasileira sobre a histórica sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) que condenou o Brasil pelos desaparecimentos naGuerrilha do Araguaia…. Leia mais ›