Tag: Corte Interamericana de Direitos Humanos
Dever de devida diligência na investigação criminal
A violência obstétrica no direito internacional dos direitos humanos: o caso Britez Arce vs. Argentina (2023)
A proposta de extinção do MP colombiano
O caso Martínez Esquivia vs. Colômbia (2020): a independência dos membros do Ministério Público e dos juízes
O caso da fábrica de fogos do Recôncavo
O direito das vítimas a um julgamento justo
O caso Herzog vs. Brasil
As novas competências da Justiça Militar após a Lei 13.491/2017
A quinta vez
Zaffaroni na Corte Interamericana
Esqueletos no porão
Crimes e dores permanentes
Mais uma batalha do Araguaia