código penal

O 171 judicial

Mais um episódio da série “Me engana que eu gosto”. Em decisão proferida em março/2012, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou posição hipergarantista que facilita a vida de qualquer um que queira usar o Judiciário para… Leia mais ›

O bom ladrão

A Bíblia tem muitas belas histórias. Uma delas é a que relata Lucas 23, 39-43 “Um dos malfeitores crucificados blasfemava contra ele, dizendo: Não és tu o Cristo? Salva-te a ti mesmo e a nós também. Respondendo-lhe, porém, o outro… Leia mais ›

Salvador, cidade sitiada

Este hiperlink facilita a autorreferência. Há cem anos, em 1912, uma crise política pôs frente a frente o Exército brasileiro e a Polícia Militar baiana. O cenário foi Salvador. Um dos palcos, a Assembleia Legislativa, ocupada pelos policiais, com alguns… Leia mais ›

Rumo a um “novo” Código Penal

Cresce a safra de recodificações. Depois de o Congresso Nacional propor projetos de lei para novos códigos de Processo Penal, de Processo Civil e Florestal, a Câmara dos Deputados resolveu mexer no Código Penal. O Senado já havia criado uma comissão para alterar este… Leia mais ›

Perdão pelas lágrimas

Acho que foi o poeta maranhense Coelho Neto quem escreveu que “ser mãe é padecer no Paraíso”. Reproduzo alguns de seus versos: Todo o bem que a mãe goza é bem do filho, espelho em que se mira afortunada, Luz que lhe põe… Leia mais ›

Sem marcha à ré

A população brasileira se alarma com os índices de criminalidade e se pergunta: por que tanta impunidade? Por que tantos criminosos culpados não são punidos pela Justiça? Uma das causas é a prescrição penal nas suas modalidades retroativa e intercorrente…. Leia mais ›