[publicado no Jota] Aliciado por um gato, Francisco saiu do Piauí para o Pará e ali deixou de ser gente. Vivia como bicho no mato. Chico fora iludido pelas promessas de um desses traficantes de trabalhadores rurais que infestam o… Leia mais ›
Brasil
Zaffaroni na Corte Interamericana
Terminou ontem (16/6) a 45ª Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA). Nessa sessão ordinária foram eleitos novos membros do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, que tomarão posse em 1º de janeiro de 2016. Criada pela Carta de Bogotá… Leia mais ›
Os caminhos para Roma
(artigo originariamente publicado na seção de Opinião da Folha de São Paulo, em 18/02/2015 – aqui) Os caminhos para Roma A Justiça italiana autorizou a extradição de Pizzolato para que ele cumpra aqui a sanção que lhe foi imposta. O assunto, porém,… Leia mais ›
Estudos sobre extradição (9): casos de dupla cidadania
Um cidadão que goze da nacionalidade brasileira e de outra cidadania poderia ser extraditado do Brasil para esse país, ou vice-versa? Aqui não, mas é algo que merece reflexão. Teoricamente, uma pessoa com cidadania de duas democracias poderia ser extraditada de uma jurisdição… Leia mais ›
Estudos sobre extradição (8): abduções no Brasil
Brasileiros natos não podem ser deportados, expulsos, extraditados nem banidos. E a abdução? Não me refiro obviamente à abdução extraterrestre (sic), pois esta ainda não é objeto do direito deste planeta. A ideia aqui é cuidar dos sequestros internacionais, aqueles… Leia mais ›
Estudos sobre extradição (1): institutos correlatos
Frequentemente misturados pela imprensa, não se confundem os conceitos de extradição, deportação, expulsão e entrega. Embora todas essas medidas compulsórias recaiam sobre pessoas, a extradição é um procedimento de cooperação internacional em matéria penal, relacionada a uma investigação criminal ou a um processo penal… Leia mais ›
Videoconferência criminal transnacional
Todos viram que a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça julgou esta semana (ago/2014) os recursos especiais do MPF e da defesa no caso Legacy, de 2006. O resultado não chegou perto de ser bom. No seu recurso especial, o MPF… Leia mais ›
A nova Lei Anticorrupção brasileira
Entrou em vigor em 29/jan a nova Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013). E já era tempo! Embora leis novas não resolvam todos os problemas de um país, boas leis podem sanar alguns deles. Mesmo dotados de razoáveis ferramentas legislativas e estruturais,… Leia mais ›
O STF e a expulsão de Olga Benário
A Intentona Comunista eclodira em novembro de 1935. Não tardou e Olga Benário, revolucionária alemã, esposa de Luís Carlos Prestes, foi identificada pela Polícia do Rio de Janeiro como estrangeira perigosa para a ordem nacional. Eram anos de chumbo, e… Leia mais ›
“Vândalos, extremistas e o Tribunal de Segurança Nacional”
Manifestações populares tomaram o Brasil no mês de junho e ainda inflamam algumas cidades do País. Delas têm participado milhares de cidadãos de bem e um punhado de baderneiros. Com objetivo de contê-los, vários Estados colocaram nas ruas a Polícia… Leia mais ›
