Pornografia infantil

O Facebook não vai dar “like”

Na luta contra empresas, brasileiras ou estrangeiras, que descumprem ordens judiciais destinadas à persecução de crimes graves, é necessário observar um escalonamento de providências, na forma do Marco Civil da Internet e do CPC. O congelamento de contas bancárias é… Leia mais ›

O campeão latino-americano

Uma manchete me chamou a atenção dia desses. Sou ufanista, vocês já devem ter percebido: “Brasil se destaca no cenário mundial de crimes cibernéticos: é o nº 1 em atividade maliciosa na América Latina e o 4º no mundo“. Leia… Leia mais ›

A Lei Joanna Maranhão

Entrou em vigor no dia 18/maio a Lei 12.650/2012, que incluiu o inciso V no artigo 111 do Código Penal. Resultado da CPI da Pedofilia, o referido diploma foi batizado de Lei “Joanna Maranhão”. Ao estabelecer novo marco inicial da… Leia mais ›

O bom ladrão

A Bíblia tem muitas belas histórias. Uma delas é a que relata Lucas 23, 39-43 “Um dos malfeitores crucificados blasfemava contra ele, dizendo: Não és tu o Cristo? Salva-te a ti mesmo e a nós também. Respondendo-lhe, porém, o outro… Leia mais ›

Um filme que não serve

O escatológico “Um Filme Sérvio“ ofende o art. 241-C do ECA? Art. 241-C. Simular a participação de criança ou adolescente em cena de sexo explícito ou pornográfica por meio de adulteração, montagem ou modificação de fotografia, vídeo ou qualquer outra… Leia mais ›

O lobo mau e a pedofilia

O Carnaval passou mas uma polêmica ficou: a canção (?!) “Lobo Mau” estimula a pedofilia?  Dizem que foi o cantor Tatau, ex-vocalista do Araketu, quem iniciou o debate ao se recusar a executar a música do grupo O Báck no maior… Leia mais ›