Na luta contra empresas, brasileiras ou estrangeiras, que descumprem ordens judiciais destinadas à persecução de crimes graves, é necessário observar um escalonamento de providências, na forma do Marco Civil da Internet e do CPC. O congelamento de contas bancárias é… Leia mais ›
“A porta da rua é a serventia da casa”, diz o antigo ditado. Controles migratórios em portos e aeroportos, principais portas de entrada do País, sempre serviram para barrar visitantes indesejáveis. Agora temos um novo enfoque. Nem todo turista é… Leia mais ›
Uma manchete me chamou a atenção dia desses. Sou ufanista, vocês já devem ter percebido: “Brasil se destaca no cenário mundial de crimes cibernéticos: é o nº 1 em atividade maliciosa na América Latina e o 4º no mundo“. Leia… Leia mais ›
Entrou em vigor no dia 18/maio a Lei 12.650/2012, que incluiu o inciso V no artigo 111 do Código Penal. Resultado da CPI da Pedofilia, o referido diploma foi batizado de Lei “Joanna Maranhão”. Ao estabelecer novo marco inicial da… Leia mais ›
A Bíblia tem muitas belas histórias. Uma delas é a que relata Lucas 23, 39-43 “Um dos malfeitores crucificados blasfemava contra ele, dizendo: Não és tu o Cristo? Salva-te a ti mesmo e a nós também. Respondendo-lhe, porém, o outro… Leia mais ›
O escatológico “Um Filme Sérvio“ ofende o art. 241-C do ECA? Art. 241-C. Simular a participação de criança ou adolescente em cena de sexo explícito ou pornográfica por meio de adulteração, montagem ou modificação de fotografia, vídeo ou qualquer outra… Leia mais ›
Não desejo mal a ninguém, mas se um dia você precisar de um advogado criminalista, chame o ex-ministro Márcio Thomaz Bastos, que não dorme no ponto. Foi ele quem conseguiu anular, na 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia,… Leia mais ›
Consegui voltar para Salvador ontem mesmo (12/abr), depois que o júri federal do caso Marcos Veron foi adiado. A nova data é 03/maio. O defensor dos acusados não compareceu ao fórum criminal de São Paulo. Apresentou um atestado médico de… Leia mais ›
O Carnaval passou mas uma polêmica ficou: a canção (?!) “Lobo Mau” estimula a pedofilia? Dizem que foi o cantor Tatau, ex-vocalista do Araketu, quem iniciou o debate ao se recusar a executar a música do grupo O Báck no maior… Leia mais ›
