“A porta da rua é a serventia da casa”, diz o antigo ditado. Controles migratórios em portos e aeroportos, principais portas de entrada do País, sempre serviram para barrar visitantes indesejáveis. Agora temos um novo enfoque. Nem todo turista é… Leia mais ›
A renúncia de um papa não é coisa corriqueira. Há quase 600 anos não ocorria um evento igual ao que presenciamos. Gregório XII foi o último pontífice a abdicar lá pelo ano de 1415. Foi há tanto tempo que o… Leia mais ›
Entrou em vigor no dia 18/maio a Lei 12.650/2012, que incluiu o inciso V no artigo 111 do Código Penal. Resultado da CPI da Pedofilia, o referido diploma foi batizado de Lei “Joanna Maranhão”. Ao estabelecer novo marco inicial da… Leia mais ›
No Livro de Ester, no Velho Testamento, conta-se a saga do rei Assuero, que alguns historiadores identificam como Xerxes I (519 a.C. – 465 a.C.), senhor da Pérsia. Aborrecido com a rainha Vasti, Xerxes ordenou que seu séquito providenciasse para… Leia mais ›
O escatológico “Um Filme Sérvio“ ofende o art. 241-C do ECA? Art. 241-C. Simular a participação de criança ou adolescente em cena de sexo explícito ou pornográfica por meio de adulteração, montagem ou modificação de fotografia, vídeo ou qualquer outra… Leia mais ›
A permissão está em dois projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional. – “Qual a novidade?“, perguntaria um cético ou um cínico. Alguns maus policiais já cometem crimes pelo País e não precisam de lei tampouco pedem autorização de… Leia mais ›
Não se trata da história da jovem alemã Christiane Felscherinow, que marcou toda uma geração nos anos 1980, como personagem real de um livro que contou seu trágico envolvimento com a heroína nas ruas de Berlim: “Eu, Cristiane F., 13… Leia mais ›
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), autointitulado tribunal da cidadania, deu mais um presente de grego aos cidadãos de bem. A novidade apareceu no julgamento do HC 125.207/ES, de que foi relator o ministro Og Fernandes, julgado neste mês de… Leia mais ›
O pedreiro Ademar de Jesus Silva (ou Adimar Jesus da Silva), que ouvia vozes e ainda assim foi solto, terminou como muitos brasileiros desejavam vê-lo: enforcado. A violenta história deste homem revela muito sobre a ineficiência de nosso sistema e… Leia mais ›
