O Parquet e o chão do Fórum


Meu amigo Valmiro Macedo costuma dizer que é um “operário do Direito“, e não um “operador” do Direito. Entre estes, aqueles que, no dia-a-dia, têm mais contato com o povo e suas agruras — e que estão no “chão da fábrica judiciária” — são os juízes de Direito, os defensores públicos e os promotores de Justiça, como ele.

O Ministério Público tem essa vocação de estar ao lado do cidadão comum nas suas lutas e insatisfações. Não deve buscar espaço num altar judiciário, se é que isto existe. Curiosamente, no jargão forense, o Ministério Público é também identificado pela palavra francesa “Parquet“, que muitos acreditam significar “assoalho” ou “piso”. Até o CNJ embarcou nesta acepção, que, contudo, não é a correta.

“Parquet” vem do francês “petit parc” ou “petit enclos“, isto é, um local delimitado, um pequeno espaço reservado, cercado. Na França, quando utilizada para referir-se à magistratura do Ministério Público (magistrature du Parquet), tal palavra não tem o sentido de “assoalho”. Veja:

Le parquet, dont la dénomination doit son origine au «petit parc» clos dans lequel se tenaient à l’audience les procureurs du roi sous l’Ancien Régime” (aqui).

Segundo o Ministério da Justiça francês, “le parquet désigne le lieu où se tenaient les magistrats du Ministère Public : l’enceinte dans la grande chambre délimitée sur trois côtés par les sièges des juges et sur le quatrième par la barre, ce cœur de la salle, un espace clos et sacré, petit parc ou parquet. Il était traversé par les gens du Roi pour gagner leur place et s’y avançaient les gens d’armes pour faire le récit de leurs investigations, pour en dresser au parquet le procès-verbal.” (aqui). Assim, o “parquet” era o espaço delimitado em três de seus lados pelos assentos dos juízes e no quarto lado pela barra (de metal ou de ferro), que separava a corte da assistência. Da barra, falavam as testemunhas e os advogados. Daí, aliás, vem a palavra “barreau”, para designar os advogados, e a expressão “levar alguém às barras do tribunal” como sinônimo de processar.

Conforme Roger Perrot (Institutions judiciares, 13e éd., Paris, 2008), a origem mais provável da palavra “parquet” nesta acepção está no fato de que os magistrados do Ministério Público (magistrats du Parquet) eram separados dos magistrados judiciais (magistrats du siège) por uma espécie de cancela. Este era o cercado (petit parc) onde ficavam os procuradores do rei, e não o assoalho. Tratava-se de um lugar especial nos tribunais franceses, reservado a “les gens du Roi” (gentes nostrae).  Conforme o Dictionnaire encyclopédique de la noblesse de France, de Nicolas Viton de Saint-Allais, o termo “gens du roi” designava os funcionários encarregados dos interesses do monarca num tribunal real, tais como os procuradores-gerais, chefes do Ministério Público, e que, no Antigo Regime, ocupavam um lugar nesse estrado, que separava todos os magistrados dos populares que participavam do julgamento.

Caroline Maio explica que os “agentes do Rei” geralmente eram “a non-venal procurator-general, two or more advocates-general plus a larger number of substitutes — whose job was to present royal policy to the court, to prosecute in the king`s name, and more generally to oversee public order in each parlements`s resort” (In: Hommes et gens du roi dans les parlements de France à l’époque moderne. Caroline Le Mao, Bordeaux, 2011, pg. 277).

Com o tempo, tais agentes do Rei também passaram a ser chamados de “parquet”, sendo que na França a palavra refere-se ao corpo de magistrados do Ministério Público, que se diferenciam dos “magistrats du siège” (os juízes) pelas funções que desempenham no processo (aqui). Lá, procuradores e juízes têm a mesma formação, embora o “parquet” componha uma estrutura hierarquizada e com menor independência funcional que os juízes.

Um "procureur de la République", do Parquet francês, com sua beca, em videoconferência transnacional realizadas em 2012 entre Grenoble e Salvador.

Um “procureur de la République”, do Parquet francês, com sua beca, em videoconferência realizada em 2012 entre o tribunal de Grenoble e o MPF em Salvador, para ouvir testemunhas num caso de homicídio ocorrido em Santo Amaro/BA.

Hoje, na França e em países francófonos e também no Brasil, a palavra “parquet” é sinônimo da bancada dos procuradores ou da própria instituição do Ministério Público. Dizer, como o fez o CNJ, que “parquet” é “assoalho” é ignorar o fato de que uma palavra pode ter várias acepções.

Os procuradores se manifestavam de pé durante as audiências, especialmente quando requeriam algo à Corte. Por isso, o Ministério Público é chamado de “magistratura de pé” (magistrature debout). Daí vem aliás o dito segundo o qual promotores só falam de pé… Atualmente, isto só é uma verdade por inteiro no tribunal do júri.

Logo, “Parquet” não tem sentido depreciativo, como até mesmo membros do Ministério Público acreditam. Não é o “chão” nem é mais um “espaço nobre” como outrora. No fundo, este post “etimológico” pode nos levar a uma reflexão de Ano Novo: todos deveríamos descer do tablado e vir para o chão do fórum e o coração das comunidades para ouvir nossos “clientes”, a sociedade, sem cercados ou tribunas. O que a Justiça brasileira — e aí estamos incluídos os membros do MP, os juízes, os advogados e os defensores — precisa não é de pompa tampouco de circunstância. Precisamos de menos salamaleques, honrarias, medalhas, togas, becas, adornos, solenidades carcomidas e sedes suntuosas. Precisamos de mais prontidão, ação e eficiência. Precisamos enfim de simplicidade e de homens justos. Um pouco de bom senso já seria muito bom.

Com este post, fechamos o ano aqui no “Blog do Vlad”. Não poderia passar dezembro inteiro sem dar um alô. Em 2013, chegamos a mais de meio milhão de hits, um feito para um blog que não faz publicidade. Tenho escrito com menor freqüência aqui, mas não é por falta de gosto. Minhas novas atividades na Secretaria de Cooperação Internacional da PGR, em Brasília, têm-me absorvido bastante. Prometo ser mais assíduo no ano que vem. Agradeço a todos vocês pela companhia ao longo de 2013. Até 2014!



Categorias:História, Ministério Público

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3 respostas

  1. No tocante ao contato direto com o público e suas agruras, faltou mencionar o papel da polícia, que é, regra geral, a primeira a receber as denúncias da população.

  2. Foi uma aula. Obrigado

  3. Sempre é um imenso prazer, ouvir a palavra de um Procurador tão dedicado e consciente do verdadeiro papel de sua instituição na praxe de uma justiça efetiva e eficaz.
    Tal constatação na dissertativa do ilustríssimo Dr. Vladimir, permeia a muitos que tem o dever de, “trabalhar no Direito” e servir a uma sociedade estratificada e desigual. Por isso, mais uma vez, essa pertinente constatação da necessidade de se servir a causa real da justiça, sem os entraves muitas vezes desnecessários e que distanciam as instituições da equidade necessária ao bom cumprimento do seu dever.
    Mais uma vez, meus parabéns pela reflexão certa e da sensibilidade humana e social já demonstradas em suas inúmeras atuações a frente do MPF-BA.
    Saudações e um bom começo a frente dessa nova empreitada nesse ano que se inicia.
    Alexandre Lapagesse

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