O CTB já foi alterado tantas vezes que já ficou difícil contar. E de explicar. As alterações são animadas pela necessidade de reduzir o número de vítimas fatais do trânsito no Brasil. E isto é um assunto muito sério. Vários países… Leia mais ›
jurisprudência
Grampos e transcrições aos olhos e ouvidos do STF
Na Operação Furacão (Inquérito 2424/RJ, rel. Min. Cézar Peluso), o STF decidiu que a não transcrição cabal de escutas telefônicas não ofendia o direito de defesa. Este tema voltou a lume – e com grande alarde – em fevereiro… Leia mais ›
Sabe com quem você está falando?
Quando oficiei em Feira de Santana, maior cidade do interior do Nordeste, processei um sujeito que tinha trinta e tantas identidades. “Tício” vivia de seus golpes em bancos e em vítimas incautas. Um cara como esse poderia ter vida mansa… Leia mais ›
Navegar é preciso; “navio” é impreciso
Toda hora uma novidade. Vocês viram que anteontem, 26/jul, três crianças holandesas foram encontradas sozinhas em um barco ancorado no litoral do Rio de Janeiro? Incrível e bizarro. Este caso é um bom gancho para falarmos sobre competência criminal. Eis… Leia mais ›
Nas graças do STJ
“O que seria dos bandidos se não fosse o Judiciário? Poderiam ser condenados“. Eis a frase de um certo Manoel, publicada em comentário no Blog do Frederico Vasconcelos, neste 20/abr. Embora injusta com os bons juízes que há no País,… Leia mais ›
