O representante grego não foi o único. Outro diplomata foi assassinado no Brasil. O embaixador Delorme Mehu, do Haiti, foi morto a tiros no bairro do Rio Vermelho, em Salvador. O crime teria sido cometido a mando do primeiro-secretário da… Leia mais ›
crime
Desobediência dá cadeia?
Normalmente, não dá. Explico. O crime de desobediência está previsto no artigo 330 do Código Penal, sendo punido com detenção de 15 dias a 3 meses, e multa. Ocorre quando alguém “desobedece ordem legal de funcionário público“. A ordem tem… Leia mais ›
Um breve diagnóstico do sistema criminal
Há algumas décadas, a Itália lançou-se na luta contra a máfia. O Pool Antimafia, liderado pelos procuradores Giovane Falcone, Paolo Borselino e outros magistrados do Pubblico Ministero italiano, teve grandes êxitos, mas não acabou com as máfias locais, sediadas na… Leia mais ›
Era uma vez: Três e o Banestado
Quem assistiu à sessão da Câmara dos Deputados que derrotou a proposta corporativista denominada PEC 37 (25/jun), pode ver o deputado Protógenes Queiroz elogiar a atuação de alguns membros do MPF com os quais ele trabalhou. Um deles foi o… Leia mais ›
Donadon em trânsito
O deputado Natan Donadon bem que tentou adiar mais uma vez a sua hora H. Não funcionou. Finalmente, o STF julgou e, por maioria, não conheceu os embargos de declaração nos embargos de declaração por ele opostos na ação penal originária… Leia mais ›
Linha presa: celulares nos presídios
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul é conhecido por suas posições de vanguarda. Isto é bom. Mas nem sempre. No final do ano passado (dez/2012), um dos órgãos fracionários da Corte gaúcha decidiu que a apreensão de… Leia mais ›
O foro especial dos Secretários de Estado
Os casos concretos nos trazem dificuldades prosaicas. Um Secretário de Estado teria descumprido uma ordem judicial. Com isto cometeu crime de desobediência (art. 330 do CP). O desobediente estará sujeito à dissuasiva (sic) pena de 15 dias a 6 meses… Leia mais ›
O foro do procurador
Com CPMI instalada no Congresso Nacional e inquérito criminal em curso no Supremo Tribunal Federal, os dias do senador Demóstenes Torres em Brasília estão contados. Do ponto de vista processual penal, surge uma questão interessante. Se ele renunciar ao mandato… Leia mais ›
O privilégio do embaixador
No Livro de Ester, no Velho Testamento, conta-se a saga do rei Assuero, que alguns historiadores identificam como Xerxes I (519 a.C. – 465 a.C.), senhor da Pérsia. Aborrecido com a rainha Vasti, Xerxes ordenou que seu séquito providenciasse para… Leia mais ›
O repórter infiltrado
Lamento informar. É grande o risco de, criminalmente, as provas audiovisuais do escândalo de corrupção no Hospital do Instituto de Pediatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro terem pouca serventia. Já posso ouvir a ladainha. “As provas foram obtidas… Leia mais ›
