O termo circunstanciado de ocorrência (TCO) é uma espécie de investigação criminal sumariíssima, destinada à apuração de infrações penais de menor potencial ofensivo (IPMPO). As infrações penais de menor potencial ofensivo englobam os crimes de pena máxima não superior a dois anos… Leia mais ›
Em tempos de PEC 37, os procuradores da República Daniel Salgado, Deltan Dallagnol e Monique Chequer apresentam à comunidade jurídica uma obra que se insere num nicho ainda não explorado pela doutrina: o controle externo da atividade policial pelo Ministério… Leia mais ›
Antes de nascer, o bebê foi direto para o cemitério. O ano de 2012 começou assim para uma família em São Paulo. A morte de uma mãe e de seu filho nascituro em mais um trágico acidente automobilístico comoveu o Brasil. De… Leia mais ›
As rodovias federais estão um pouco mais seguras a partir de hoje. Por determinção da Justiça Federal, policiais rodoviários que supostamente deixavam de cumprir a obrigação legal de fiscalizar veículos e cargas foram presos ou afastados de suas funções. Eis os trechos mais importantes… Leia mais ›
