Na luta contra empresas, brasileiras ou estrangeiras, que descumprem ordens judiciais destinadas à persecução de crimes graves, é necessário observar um escalonamento de providências, na forma do Marco Civil da Internet e do CPC. O congelamento de contas bancárias é… Leia mais ›
Se será um marco para a afirmação dos ciberdireitos, ainda não sabemos. Mas o Marco Civil da Internet é uma lei tão necessária quanto mal compreendida. Muita gente criticou o projeto sem jamais tê-lo lido. Estamos na Sociedade da Informação e… Leia mais ›
O diretor da Google Brasil Internet Ltda foi preso por desobediência a uma ordem judicial. Foi preso mesmo? Veremos que não foi bem assim. Mas “dê um google” para confirmar. Para começo de conversa, a Google tem de cumprir as… Leia mais ›
Uma manchete me chamou a atenção dia desses. Sou ufanista, vocês já devem ter percebido: “Brasil se destaca no cenário mundial de crimes cibernéticos: é o nº 1 em atividade maliciosa na América Latina e o 4º no mundo“. Leia… Leia mais ›
Novo artigo publicado no blog. Desta vez tratei de “A questão penal no marco civil da Internet“. Examinei as repercussões penais e processuais do PL 2126/2011, que regula direitos e deveres na Internet brasileira. Se quiser ler as críticas que… Leia mais ›
O escritor Lawrence Lessig, professor da Faculdade de Direito da Universidade Stanford e um dos fundadores do Creative Commons, fez uma excelente apresentação sobre a Cultura Livre (free culture) na edição brasileira da Campus Party 2010. Tive a sorte de conhecer… Leia mais ›
