O homem que ‘inventou’ o MP


Transcrevo logo abaixo uma matéria do Jornal do Brasil acerca do ex-procurador-Geral da República e ex-ministro do STF, José Paulo Sepúlveda Pertence, sem dúvida um dos homens que inventou o Ministério Público brasileiro:

Leia a entrevista, dada a Mauro Santayana, e publicada neste link no JB em 3 de julho de 2010:

“Uma das mais antigas cidades de Minas, Sabará tem poderosa história política, envolvida nas disputas pelas jazidas de ouro e nos movimentos políticos dos setecentos. Com o crescimento de Belo Horizonte, se tornou parte da região metropolitana. A cidade era famosa pelas suas joias de ouro; seus ourives se dedicavam ao trabalho delicado de produzir brincos em filigrana. Mas também famosos eram os seus punhais, as “facas de Sabará”, compridas, de gume duplo, e empunhaduras coloridas, com miçangas e cobre.

A sua Câmara Municipal exibe, hoje, orgulhosa, o retrato de um de seus filhos ilustres, e ainda vivos: o ex-presidente do Supremo Federal José Paulo Sepúlveda Pertence: – Os meus conterrâneos, que costumam ser avaros em elogios, me fizeram essa mercê.

No carro da História

José Paulo é orgulhoso de sua geração, de seus amigos e mestres, de sua participação na História. Como bom mineiro, ele credita tudo às circunstâncias, mas não é bem assim.

Assistido de talento, estudioso incansável, dono de invejável lucidez, e de dialética implacável, ele é visto pelos seus contemporâneos com respeitosa admiração. E o Ministério Público que hoje temos, com sua independência em defesa da sociedade brasileira, é uma invenção sua.

– Sempre me preocupei com a dupla natureza do Ministério Público. Seguimos o modelo francês, em que o procurador do rei era, ao mesmo tempo, defensor da Coroa, e, assim, da pessoa do soberano, e dos direitos dos súditos. É claro que, em dúvida, a instituição favorecia o monarca, ou, em nosso caso, o presidente da República. Ora, em uma república, o Estado é entidade de soberania a que o seu chefe eventual se subordina. Mas o Estado é dependente da soberania maior, a do povo, da sociedade nacional. O Ministério Público serve ao Estado como o órgão que representa o povo e seus interesses, mas, em dúvida, seu dever é para com o povo contra os eventuais governantes e, mesmo, se for o caso, contra o Estado, quando seus dirigentes o afastam da Constituição e dos direitos imemoriais da pessoa humana.

Mas o nosso Ministério Público ainda estava sob o signo dos poderes oligárquicos, do estado patrimonialista. Essa situação me incomodava como advogado, mesmo antes de, aprovado em concurso, integrar o Ministério Público do Distrito Federal.

A importância de Tancredo

– Foi assim que, tão logo Tancredo me convidou para procurador-geral da República, expus-lhe essa preocupação. Ele, que iniciara também a sua carreira política como promotor, em São João del Rei, concordou comigo, e me autorizou iniciar consultas informais nos meios jurídicos, a fim de que se propusesse, na Assembleia Nacional Constituinte que pretendia convocar, nova construção dessa importante instituição republicana.

“O procurador-geral da República deve ter o poder de prender o presidente da República”, me disse Tancredo.

Doutrina Pertence

Intervenho para comentar que coube a outro mineiro, de São João del Rei, o procurador-geral da República Aristides Junqueira, que o sucedeu no cargo, inaugurar a Doutrina Pertence, ao defender o impeachment de Collor junto ao Supremo Tribunal Federal. Pertence sorri, e concordamos que Minas é uma permanente conspiração libertária. Se o sujeito nasce em Minas e não participa dessa aspiração de liberdade e justiça, é preciso examinar seu DNA: é provável que nele encontremos cromossomas de Joaquim Silvério dos Reis, Basílio Malheiros e Inácio Pamplona, traidores dos inconfidentes, nenhum deles mineiro. O nome de Pertence para procurador-geral da República foi reivindicação de líderes dos promotores, levada ao ministro da Justiça Fernando Lyra pelo advogado Sigmaringa Seixas. Sigmaringa e Pertence eram do mesmo grupo de advogados que defendiam perseguidos políticos durante a ditadura, jovens que lutavam contra o regime, personalidades importantes como Juscelino, Darcy Ribeiro e Lula.

“Gênio”

– Tancredo era um gênio político. Quando decidiu pelo meu nome, estava preterindo um candidato de São Paulo, meu amigo fraterno e grande jurista Miguelzinho Reale. Ao telefonarme convidando-me, recomendou-me que não dissesse nada a ninguém. Eu devia aguardar o convite oficial, que seria feito por Ulysses Guimarães, que pretendia a nomeação de Reale. Era a forma política adequada. Assim, eu teria de ser grato a Ulysses, um modo de compensação pela acolhida de meu nome. Como procurador-geral da República, fui convocado, pelo presidente Sarney, a participar da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, criação de Tancredo Neves. Por essas circunstâncias da vida, o entrevistador foi também membro da mesma Comissão, presidida por Affonso Arinos, cuja tarefa era ouvir a sociedade e elaborar um anteprojeto da carta política, a ser enviado aos constituintes, como contribuição do Poder Executivo. Assim, acompanhou, dia a dia, a tessitura hábil do que foi o capítulo do Ministério Público, integralmente acolhido pela Constituição de 1988. Nesse trabalho, Pertence contou com a contribuição de grandes juristas, entre eles José Affonso da Silva, Cláudio Lacombe, Alberto Venâncio Filho, Candido Mendes, sob o olhar simpático do presidente Affonso Arinos.

– E então, Pertence, o que acha de sua criatura? – Como toda instituição nova, o Ministério Público que nasceu da Constituição de 1988 enfrenta algumas dificuldades, talvez pelo excesso de zelo de seus jovens integrantes. Mas não há dúvida de que seus benefícios são bem maiores do que os eventuais erros. E o órgão, com sua independência, é hoje o melhor instrumento de defesa dos direitos dos cidadãos.

Ele se lembra de que, em seus entendimentos com as personalidades mais importantes do país, em busca de apoio para o projeto, esteve com o cardeal Arns, em São Paulo. O arcebispo fez uma reivindicação, a de que o novo Ministério Público cuidasse da defesa dos Direitos Humanos. Pertence adiantouse à reforma que aspirava e criou um órgão, na Procuradoria, com a missão específica de cuidar dos direitos humanos. Dele encarregou o sub-procurador Claudio Fonteles, que seria um de seus sucessores no cargo. Ambos nos lembramos da postura republicana de Fonteles e concluímos que o Brasil está cheio de grandes figuras intelectuais e humanas, mas, muitas vezes, parece esquecer-se delas.

A iniciação política

Pertence é de uma família de ourives. Seu avô foi o último de uma linhagem que trabalhava somente com o ouro. Seu pai herdou o ofício, mas o exerceu por pouco tempo. Ao formar-se em engenharia, já depois dos 30, criou uma pequena empresa construtora em Belo Horizonte. Pertence passou a sua adolescência na capital, onde estudou no Colégio Estadual, forja de grande parte da elite intelectual e política de Minas, antes de ingressar na Faculdade de Direito.

Ser mineiro é ser político. Pertence começou a fazer política bem cedo, presidindo ao Grêmio Estudantil de seu colégio, filiado à União Colegial de Minas, então liderada por Modesto Justino de Oliveira, e, mais tarde, da União Estadual dos Estudantes, de que foi representante na UNE, a cuja vice-presidência ascendeu. Seu pai, eleitor de Juscelino, não chegou a militante de partido, mas era atento leitor de jornais e homem de substantiva cultura humanística.

– Meu companheiro de toda a vida, diz Pertence, meu outro irmão, é Modesto Justino de Oliveira. Fomos colegas no Colégio Estadual e na Faculdade de Direito. Essa amizade me levou a José Aparecido, irmão de Modesto. Politicamente, Modesto e eu estávamos do outro lado.

Éramos do PSD, enquanto Aparecido militava na UDN. Começamos a atuar politicamente com mais intensidade durante o governo de Juscelino.

Nós nos formamos no ano em que terminava seu mandato e houve as eleições.

Tanto Modesto, quanto eu, apoiávamos a candidatura do general Lott para a Presidência e a de Tancredo para governador de Minas. Perdemos duplamente.

Aparecido, que ganhou com Jânio, transformouse em eminência do governo, não oculta e discreta, como costumam ser os conselheiros, mas aberta e esfuziante, como era de sua natureza. Naqueles meses de ressaca eleitoral, Modesto e eu nos encontrávamos no Rio. Aparecido dizia que eu vivia de sua “cama e mesa”, porque ocupávamos um pequeno apartamento que ele tinha em Copacabana e que tanto servia como aparelho da Bossa Nova da UDN quanto para os nossos encontros de estudantes ligados ao PSD. Quanto à cama, eu concordo, mas mesa, não, porque, ao que me lembro, nem ele, nem nós, jamais comemos ali. Foi assim que, derrotados, conversando em uma noite de perplexidade e aflição com a derrota, decidimos marchar para o Oeste, vir para Brasília. Viemos Modesto, eu e outro grande amigo, excelente advogado e maravilhosa figura humana, que foi José Guilherme Villela – assassinado, no ano passado, em crime cruel e ainda não esclarecido – e o Cid Ferreira Lopes. Aqui, começamos com um escritório para todo o serviço: advogávamos no penal e no civil, junto à primeira instância e diante do Supremo Tribunal Federal. Era, como eu dizia, uma espécie de clínica-geral. ”

Jornal do Brasil, 4 de julho de 2010

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3 comentários

  1. Vlad,

    Acompanho bastante seu blog e o parabenizo pela qualidade destacada, que sempre separa sua própria opinião da opinião midiática pública e publicada.

    Um outro fator de “criação/reivenção” do MP foi o assassínio do Procurador da República Pedro Jorge, que chegou a responder sindicância no MP no caso do escândalo das mandiocas, tendo sido afastado de suas funções pelo então chefe do MP Dr. Inocêncio Mártires Coêlho pouco antes de ser assassinado, e que teve revisada a sindicância por iniciativa de Cláudio Fonteles e julgada procedente pelo grande Sepúlveda Pertence quando chefiou a instituição.

    Ouso dizer que esse epísódio, que teve na carta de Floripa sua reflexão maior, aliado ao ativo e altaneiro envolvimento participativo das pessoas envolvidas, gerou a figura do MP envolto a necessárias garantias para exercer tão importante mister, mercê, é claro, de Pertence, e outras figuras muitas vezes olvidadas, e que merecem o crédito de terem se empenhado de verdade para o melhoramento da RFB/88.

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    • Obrigado, Thiago. Muito pertinente sua lembrança: o MP de hoje é uma construção coletiva. Continue vindo ao blog. Abs.

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