Quando Bin Laden foi morto por forças especiais dos Estados Unidos, publiquei este post: A cabeça de Lampião, no qual chamei o líder da Al-Qaeda de “cangaceiro árabe”. Para uns, herói; para outros, vilão. Lampião podia ser o “terrorista sertanejo”. Herói… Leia mais ›
Em 1609 começou a funcionar em Salvador o Tribunal da Relação do Brasil, o primeiro do País, então colônia, que deu origem ao Tribunal de Justiça da Bahia. Passados 404 anos, ainda não temos uma corte regional federal em nosso… Leia mais ›
O blog é de Direito Criminal, e não de Astronomia, mas este post será sobre o bólido que explodiu nos Monteis Urais neste mês de fevereiro de 2013. A repercussão do evento só se equipara à renúncia do papa e… Leia mais ›
Ano novo, página nova. O Instituto Baiano de Direito Processual Penal – IBADPP está com novo site: confira aqui. Com sede em Salvador, o IBADPP reúne professores de processo penal e juristas da Universidade Federal da Bahia, da Universidade… Leia mais ›
O alufá Bilal Licutan, batizado Pacífico, aguardava na cadeia que o seu senhor viesse resgatá-lo. Era janeiro de 1835, e Licutan, que era escravo, fora penhorado pela Justiça a pedido dos frades do convento do Carmo em razão de dívidas… Leia mais ›
É gritante a deficiência na implementação dos direitos humanos no Brasil. Se, de um lado, o Supremo Tribunal Federal, em decisão do ministro Celso de Mello (HC 113.548/DF, de maio/2012), assegurou a um literalmente inquestionável (sic) “contraventor” o direito constitucional… Leia mais ›
Este hiperlink facilita a autorreferência. Há cem anos, em 1912, uma crise política pôs frente a frente o Exército brasileiro e a Polícia Militar baiana. O cenário foi Salvador. Um dos palcos, a Assembleia Legislativa, ocupada pelos policiais, com alguns… Leia mais ›
Julho é um mês forte em termo de lutas cívicas. No dia 1º de julho, celebra-se o Canada Day (Fête du Canada). Já o dia 2/jul marca a data da Independência da Bahia. Desde 1962, a Argélia comemora no dia… Leia mais ›
