Roger Abdelmassih, o “Dr. Ricardo”, é inocente. Esta afirmação chocaria qualquer das vítimas. Mas é o que está no artigo 5º da Constituição. Ninguém será considerado culpado, senão após o trânsito em julgado da sentença penal condenatória. E isto, como… Leia mais ›
Introdução Na data em que foi publicada a Lei 12.878/2013 (aqui), que dispõe sobre a prisão cautelar para fins de extradição passiva, escrevo sobre um tema pouco debatido pela doutrina brasileira. Na berlinda, a extradição e um mecanismo de assistência… Leia mais ›
Os primeiros dias de setembro de 2010 me colheram como uma tormenta. Aos 66 anos, minha querida mãe, Maria Angélica Barros Aras, partiu para uma outra história e uma outra jornada. Socióloga, como meu pai, Angélica Aras, minha mainha, formou-se em… Leia mais ›
A primeira turma do curso de Direito da Uefs lançará livro comemorativo no sábado, 15/maio, às 9h, no módulo 1 do campus da Universidade Estadual de Feira de Santana. Danilo Andreato, um dos alunos mais brilhantes daquela turma, organizou a obra… Leia mais ›
