Todos viram que a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça julgou esta semana (ago/2014) os recursos especiais do MPF e da defesa no caso Legacy, de 2006. O resultado não chegou perto de ser bom. No seu recurso especial, o MPF… Leia mais ›
Tecnologia e Direito
Breves comentários ao Marco Civil da Internet
Se será um marco para a afirmação dos ciberdireitos, ainda não sabemos. Mas o Marco Civil da Internet é uma lei tão necessária quanto mal compreendida. Muita gente criticou o projeto sem jamais tê-lo lido. Estamos na Sociedade da Informação e… Leia mais ›
A teimosia da Google
O diretor da Google Brasil Internet Ltda foi preso por desobediência a uma ordem judicial. Foi preso mesmo? Veremos que não foi bem assim. Mas “dê um google” para confirmar. Para começo de conversa, a Google tem de cumprir as… Leia mais ›
Se a montanha não vem a Taubaté…
A expressão você conhece. Porém, um juiz de Taubaté/SP parece tê-la ignorado. Um homem foi acusado de homicídio e estava preso preventivamente. Ouvidas as testemunhas do Ministério Público e da Defesa, chegou a hora do interrogatório do acusado, o último… Leia mais ›
