Categoria: Poder Judiciário
O julgamento das Juntas Militares argentinas em 1985
Independência e imparcialidade judicial na jurisprudência da Corte Europeia
Aqui quem manda
A independência do Judiciário em xeque: o caso Dolińska-Ficek e Ozimek vs. Polônia
Quem julga os promotores de Justiça e os juízes de Direito?
Integridade no sistema de justiça: o caso Xhoxhaj vs. Albânia (2021)
O caso Martínez Esquivia vs. Colômbia (2020): a independência dos membros do Ministério Público e dos juízes
Comentários ao Pacote Anticrime (6): os prós e contras do juiz das garantias.
Comentários ao Pacote Anticrime (1): uma introdução
História institucional do Ministério Público brasileiro (5): quais os requisitos para ser PGR?
As mudanças da Lei Orgânica da Justiça Militar da União
O povo contra Zuckerberg: o controle de conteúdo em redes sociais
O caso Cristiane Brasil e a tutela judicial da moralidade administrativa
Minhas previsões forenses
As novas competências da Justiça Militar após a Lei 13.491/2017
Rui Barbosa e o crime de hermenêutica de Mendonça Lima
O juiz indiano
Desobediência dá cadeia?
O sistema acusatório de processo penal
Você precisa fazer login para comentar.