Categoria: Direitos Humanos
A anistia a crimes de jurisdição de tribunais internacionais
A violência contra a mulher na Convenção da Haia de 1980 sobre subtração internacional de menores
A economia dos direitos humanos e os compromissos planetários
A Convenção de Luxemburgo de 2025 sobre a Proteção da Profissão de Advogado
A abusividade das técnicas “avançadas” de interrogatório: o caso Zubaydah
A jurisdição penal brasileira para julgar “core crimes” cometidos no exterior
Assistência qualificada às vítimas e o direito de escolher
Juíza internacional é condenada por trabalho escravo no Reino Unido
A Primeira Resolução de Direito Internacional Humanitário sobre TICs
Liberdade de expressão: entre Skokie e Higienópolis
A proteção a whistleblowers no sistema interamericano de direitos humanos: o caso Viteri Ungaretti
O asilo diplomático como forma restrita de asilo político
O direito ao meio ambiente saudável no sistema interamericano: o caso La Oroya vs. Peru
Para além do caso Robinho: o significado da decisão do STJ na HDE 7986
A possibilidade de execução da pena de Robinho no Brasil
Violência de gênero e obrigações positivas: o caso X. vs. Grécia (2024)
Bioética e abate de animais segundo a CEDH
A Convenção 112 entrou em vigor
Dever de devida diligência na investigação criminal
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