Categoria: Direito Processual Penal
O erro judiciário à luz da Ciência da Segurança
O acesso a dados de celulares após apreensões policiais
A anistia a crimes de jurisdição de tribunais internacionais
A vedação da anistia a crimes sujeitos a jurisdição estrangeira
A proteção de dados na União Europeia: o caso Latombe
A centralidade da investigação criminal no processo penal contemporâneo
A abusividade das técnicas “avançadas” de interrogatório: o caso Zubaydah
Assistência qualificada às vítimas e o direito de escolher
Juíza internacional é condenada por trabalho escravo no Reino Unido
O caso Sikkema: jurisdição, competência e cooperação internacional
A Primeira Resolução de Direito Internacional Humanitário sobre TICs
IA e rondas virtuais
O caso Baldwin e a responsabilidade do MP à luz do precedente Brady vs. Maryland
A Aplicabilidade da LGPD às Atividades de Segurança Pública e de Persecução Penal
O asilo diplomático como forma restrita de asilo político
Para além do caso Robinho: o significado da decisão do STJ na HDE 7986
A possibilidade de execução da pena de Robinho no Brasil
Ferrajoli e os crimes globais
Violência de gênero e obrigações positivas: o caso X. vs. Grécia (2024)
Você precisa fazer login para comentar.