Autor: Vladimir Aras
Procurador Regional da República, Professor de Processo Penal e pesquisador da área de lavagem de dinheiro, criminalidade organizada, proteção de dados e cooperação penal internacional.
A jurisdição penal brasileira para julgar “core crimes” cometidos no exterior
Assistência qualificada às vítimas e o direito de escolher
Juíza internacional é condenada por trabalho escravo no Reino Unido
O caso Sikkema: jurisdição, competência e cooperação internacional
A Primeira Resolução de Direito Internacional Humanitário sobre TICs
A Declaração de Bruxelas de 2024 sobre “rule of law” no ciberespaço
IA e rondas virtuais
O caso Baldwin e a responsabilidade do MP à luz do precedente Brady vs. Maryland
Liberdade de expressão: entre Skokie e Higienópolis
A Aplicabilidade da LGPD às Atividades de Segurança Pública e de Persecução Penal
A proteção a whistleblowers no sistema interamericano de direitos humanos: o caso Viteri Ungaretti
A inteligência artificial e as fraudes em geral
O asilo diplomático como forma restrita de asilo político
O direito ao meio ambiente saudável no sistema interamericano: o caso La Oroya vs. Peru
Para além do caso Robinho: o significado da decisão do STJ na HDE 7986
A possibilidade de execução da pena de Robinho no Brasil
Ferrajoli e os crimes globais
Violência de gênero e obrigações positivas: o caso X. vs. Grécia (2024)
Bioética e abate de animais segundo a CEDH
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