A cidade do Salvador, a primeira capital do Brasil, foi fundada num 29/mar, em 1549, quando Tomé de Souza desembarcou no atual Porto da Barra.
Este foi o dia escolhido por professores daqui para a fundação do Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP). Em ordem alfabética, seus membros instituidores são:
- Antônio Vieira, advogado e professor de processo penal no Centro Universitário Jorge Amado (Unijorge)
- Fernando da Costa Tourinho Neto, desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília
- Cesár Faria, advogado, defensor público federal e professor de processo penal da Faculdade de Direito da UFBA
- Elmir Duclerc, promotor de Justiça e professor de processo penal da Faculdade de Direito da UFBA
- Lourival Trindade, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Rômulo de Andrade Moreira, procurador de Justiça e professor de processo penal da Universidade Salvador (Unifacs)
- Vladimir Aras, procurador da República e professor de processo penal da Faculdade de Direito da UFBA.
As finalidades do IBADPP são:
- Defender o respeito incondicional aos princípios, direitos e garantias fundamentais presentes na Constituição Federal;
- Defender os princípios e a efetiva concretização do Estado Democrático e Social de Direito;
- Defender os direitos das minorias e dos excluídos sociais, para permitir a todos os cidadãos o acesso pleno às garantias do Direito Processual Penal de forma a conter o sistema punitivo dentro dos seus limites constitucionais;
- Defender os direitos das vítimas de delito, estimulando ações voltadas à prestação de assistência jurídica, material e psicológica;
- Estimular o debate público entre os variados atores, jurídicos e não jurídicos, da sociedade civil e do Estado sobre os problemas da violência e da criminalidade, e das intervenções públicas necessárias à garantia da segurança dos cidadãos no exercício de seus direitos fundamentais;
- Contribuir, com uma visão interdisciplinar, para a produção e a difusão de conhecimento teórico e empírico, especialmente a respeito dos temas da violência e da criminalidade, e das estratégias voltadas à prevenção e à contenção desses problemas;
- Promover o debate científico por meio da divulgação de livros, teses acadêmicas, e da publicação de boletins e de revista especializada que abordem temas de interesse para o Direito Processual Penal e correlatos.
- Promover o debate científico sobre o Direito Processual Penal e ciências afins por meio de cursos, debates, seminários, encontros, ou conferências que tenham o fenômeno criminal como tema básico.
- Promover a realização de cursos de pós-graduação lato sensu ou stricto sensu
- Defender o Direito Processual Penal como mecanismo de materialização dos direitos e garantias fundamentais consagrados na Constituição Federal;
- Defender uma teoria própria ao Processo Penal, levando em consideração a natureza indisponível do bem maior do qual se ocupa: a liberdade.
Em breve, o website do IBADPP estará no ar. Avisarei.
Prof, 2012 já teria curso de pós-graduaçao??
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Uma grande ideia, um grande time! A Bahia estava precisando disso! Um estímulo também para os estudantes como eu! Avante! Boa Sorte ao grupo!
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Parabéns aos Srs Drs. que compõem o IBADPP,o Brasil precisa de atitudes sérias ,como a dos Srs.,para que se ponha freio aos atos inconstuticionais e que se coloque em debate estes temas de suma relevância no cotidiano dos cidadãos.Aguardo o site.Abçs
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