pedofilia

A Lei Joanna Maranhão

Entrou em vigor no dia 18/maio a Lei 12.650/2012, que incluiu o inciso V no artigo 111 do Código Penal. Resultado da CPI da Pedofilia, o referido diploma foi batizado de Lei “Joanna Maranhão”. Ao estabelecer novo marco inicial da… Leia mais ›

Um filme que não serve

O escatológico “Um Filme Sérvio“ ofende o art. 241-C do ECA? Art. 241-C. Simular a participação de criança ou adolescente em cena de sexo explícito ou pornográfica por meio de adulteração, montagem ou modificação de fotografia, vídeo ou qualquer outra… Leia mais ›

O lobo mau e a pedofilia

O Carnaval passou mas uma polêmica ficou: a canção (?!) “Lobo Mau” estimula a pedofilia?  Dizem que foi o cantor Tatau, ex-vocalista do Araketu, quem iniciou o debate ao se recusar a executar a música do grupo O Báck no maior… Leia mais ›