“A porta da rua é a serventia da casa”, diz o antigo ditado. Controles migratórios em portos e aeroportos, principais portas de entrada do País, sempre serviram para barrar visitantes indesejáveis. Agora temos um novo enfoque. Nem todo turista é… Leia mais ›
Entrou em vigor no dia 18/maio a Lei 12.650/2012, que incluiu o inciso V no artigo 111 do Código Penal. Resultado da CPI da Pedofilia, o referido diploma foi batizado de Lei “Joanna Maranhão”. Ao estabelecer novo marco inicial da… Leia mais ›
O escatológico “Um Filme Sérvio“ ofende o art. 241-C do ECA? Art. 241-C. Simular a participação de criança ou adolescente em cena de sexo explícito ou pornográfica por meio de adulteração, montagem ou modificação de fotografia, vídeo ou qualquer outra… Leia mais ›
A permissão está em dois projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional. – “Qual a novidade?“, perguntaria um cético ou um cínico. Alguns maus policiais já cometem crimes pelo País e não precisam de lei tampouco pedem autorização de… Leia mais ›
O Carnaval passou mas uma polêmica ficou: a canção (?!) “Lobo Mau” estimula a pedofilia? Dizem que foi o cantor Tatau, ex-vocalista do Araketu, quem iniciou o debate ao se recusar a executar a música do grupo O Báck no maior… Leia mais ›
