Mercosul

O protocolo de Ushuaia

Esquentou o clima na cúpula do Mercosul. A miss Colômbia passou vergonha universal em Las Vegas, mas foi sua vizinha, a Venezuela, que foi para a berlinda regional na cumbre mercosulina de Assunção. Vexame também. O novo presidente argentino pôs o dedo… Leia mais ›

Agora são 17 bi

A rede normativa destinada a facilitar a cooperação penal internacional no Brasil vem aumentando paulatinamente. Há poucos dias comentei sobre a entrada em vigor do MLAT – Mutual Legal Assistance Treaty entre o Brasil e a Nigéria, com a publicação… Leia mais ›

Procurado no Mercosul

Na XL Reunião do Conselho do Mercado Comum do Sul, realizada em Foz do Iguaçu em 16/dez/2010, os governos do Brasil, Argentina, Bolívia, Equador, Paraguai, Peru e Uruguai assinaram o Acordo sobre o Mandado Mercosul de Captura e Procedimentos de Entrega entre Estados Partes… Leia mais ›