[artigo escrito por Vladimir Aras em coautoria com José Robalinho Cavalcanti e publicado no site JOTA em 23/11/2015] No momento em que o mundo presencia consternado duas ações terroristas de escala global, tem o Brasil a oportunidade de fazer muito… Leia mais ›
Law
Breves comentários ao Marco Civil da Internet
Se será um marco para a afirmação dos ciberdireitos, ainda não sabemos. Mas o Marco Civil da Internet é uma lei tão necessária quanto mal compreendida. Muita gente criticou o projeto sem jamais tê-lo lido. Estamos na Sociedade da Informação e… Leia mais ›
A Lei Seca e o direito de não se incriminar
Reiterando sua jurisprudência, a Suprema Corte dos Estados Unidos (SCOTUS) decidiu que o exame de alcoolemia pode ser feito contra a vontade do motorista que dirige embriagado. A decisão foi tomada pela SCOTUS em 17 de abril de 2013 no… Leia mais ›
Estamos quase lá: a nova lei de lavagem
Estamos quase lá. Depois de um enorme esforço da ENCCLA em várias frentes e de um sem número de parlamentares, o Senado aprovou em 5/jun o substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS 209/2003 que trata da nova lei de lavagem… Leia mais ›
O bom ladrão
A Bíblia tem muitas belas histórias. Uma delas é a que relata Lucas 23, 39-43 “Um dos malfeitores crucificados blasfemava contra ele, dizendo: Não és tu o Cristo? Salva-te a ti mesmo e a nós também. Respondendo-lhe, porém, o outro… Leia mais ›
Jerônimo está morto
O corpo do terrorista Osama bin Laden subiu aos céus e depois foi lançado às regiões abissais do oceano. Está morto, mas não enterrado. O mito continuará, mas não haverá uma sepultura para onde fanáticos peregrinarão. A casa em que… Leia mais ›
Satiagraha: o olho do Tigre
Parece que Daniel Dantas perdeu uma. Depois de conseguir livrar-se da prisão graças ao habeas corpus australiano obtido no STF em 2008 e de ver o seu algoz, o DPF Protógenes Queiroz ,ser condenado pela Justiça Federal de São Paulo em 2010, o… Leia mais ›
