Curriculum do Autor

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Vladimir Aras, soteropolitano, nascido em 1971, é mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), especialista (MBA) em Gestão Pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), doutorando pelo Centro Universitário de Brasília (UNiCeub), professor assistente de Processo Penal na Universidade Federal da Bahia (UFBA), membro do Ministério Público brasileiro desde 1993, atualmente no cargo de Procurador Regional da República em Brasília (MPF).

O autor leciona direito penal, direito processual penal, direito internacional, cibercriminalidade, proteção internacional aos direitos humanos e proteção de dados pessoais em várias instituições de ensino superior, como o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS) e a Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst).

Foi promotor de Justiça na Bahia por nove anos, tendo lecionado por uma década na Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) nas disciplinas Direito Internacional Público e Direito Processual Penal.

No MPF, foi coordenador do Grupo de Apoio ao Tribunal do Júri Federal (GATJ) da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão (2ª CCR) e atualmente integra o Grupo de Apoio sobre Criminalidade Cibernética, também da 2ª CCR e o Grupo de Trabalho Direitos Humanos e Empresas da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC).

Foi Secretário de Cooperação Jurídica Internacional da PGR de 2013 a 2017, foi membro do Grupo de Trabalho em Crime Organizado e foi membro do Grupo de Trabalho em Lavagem de Dinheiro e Crimes Financeiros da Procuradoria-Geral da República (GT-LD). Também foi por vários anos instrutor do Programa Nacional de Capacitação no Combate à Lavagem de Dinheiro (PNLD) do Ministério da Justiça (MJ/SENAJUS/DRCI).

Como procurador da República, atuou em Foz do Iguaçu, Curitiba, Feira de Santana e Salvador, até ser promovido para o cargo de segunda instância em Brasília. Foi Procurador Regional Eleitoral Substituto na Bahia (2011-2013). Integrou a Força-Tarefa do caso Banestado, no Paraná, e participou como Secretário de Cooperação Internacional de diversas investigações transnacionais.

Foi designado pelo PGR para representar o MPF em missões internacionais em dezenas de países e em várias edições da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA) no Brasil.

Fez cursos de extensão no Centro de Estudios de Justicia de las Americas (CEJA) sobre a Reforma Processual Latinoamericana, e, na DiploFoundation, sobre o Regime Global Antiterrorismo, assim como na United Nations Asia and Far East Institute for the Prevention of Crime and Tretament of Offender (UNAFEI), em Tóquio, sobre a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção (Convenção de Mérida).

Pelas Nações Unidas, o autor participou do programa Education for Justice (E4J), como um dos responsáveis pela E4J University Module Series: Cybercrime. Integrou também o painel de especialistas em cibercriminalidade do Conselho da Europa (CoE), no âmbito do programa Glacy+.

Foi selecionado pelo Governo do Equador e pelo UNODC para integrar a Comisión de Expertos Internacionales contra la Corrupción em Ecuador (CEICCE), que não chegou a ser instalada, assim como para atuar no programa de intercâmbio entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), de 2023 a 2024.

Pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), onde também leciona, o autor participou de intercâmbio de estudos sobre o Ministério Público da República Argentina, em Buenos Aires (2007), e integrou a equipe de instrutores de programas de formação de magistrados em Moçambique, em Cabo Verde e na Itália.

O autor tem extensa experiência em cooperação internacional, tendo sido visiting expert no United Nations Asia and Far East Institute for the Prevention of Crime and Tretament of Offender (UNAFEI), em 2017, e na Universidad Externado de Colombia, em 2022, na temática corrupção transnacional.

Atuou como diretor jurídico da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) de 2011 a 2013, e, entre 2017 e 2018, foi diretor de assuntos legislativos da mesma associação.

Foi um dos fundadores do Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP) e é membro fundador do Instituto de Direito e Inovação (ID-i) em Brasília.

Aras é autor de uma obra de Direito Internacional Público pela editora Método, em segunda edição, e tem vários artigos publicados em obras coletivas e em meio digital, especialmente nas áreas de cibercriminalidade, lavagem de dinheiro, criminalidade organizada,  corrupção, terrorismo, proteção de dados pessoais, processo penal e cooperação internacional. Grande parte desses artigos foi reunida aqui no seu Blog. 

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OUTRAS ATIVIDADES: 

  • Foi estagiário do Núcleo de Contencioso e Assessoria Jurídica do Banco do Nordeste do Brasil (1991-1992)
  • Foi servidor da Justiça Federal da Bahia, lotado na 1ª Vara Federal (1992-1993)
  • Promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia (1993-2003)
  • Procurador da República (2003-2014)
  • Procurador Regional da República na 1ª Região (2014-atual), promovido por merecimento (Portaria PGR 254/2014)
  • Diretor Jurídico da Associação Nacional dos Procuradores da República (2011-2013)
  • Coordenador Criminal da Procuradoria da República/BA (2010-2012)
  • Coordenador do Controle Externo da Atividade Policial (2010-2012)
  • Procurador Regional Eleitoral Auxiliar (2010-2011)
  • Procurador Regional Eleitoral Substituto (2011-2013)
  • Membro do Grupo de Controle Externo da Atividade Policial (2008-2010)
  • Membro do Conselho Penitenciário do Estado da Bahia (2004)
  • Membro do Conselho Estadual de Entorpecentes (2009-2010)
  • Membro Auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público (2010)
  • Professor da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) (2004-presente)
  • Coordenador Pedagógico do Curso de Cooperação Jurídica Internacional da ESMPU (2012)
  • Instrutor do Programa de Capacitação da Procuradoria-Geral da República (2011-2013)
  • Professor sem vínculo da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado da Bahia (Fesmip) (2009-presente)
  • Procurador Interino da PRM Guanambi/BA (2009-2011)
  • Designado pelo CNMP para atuar na ENASP – Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (2010).
  • Instrutor do Programa de Cooperação Acadêmica e Capacitação Jurídica de Magistrados Moçambicanos, da Agência Brasileira de Cooperação e da ESMPU (2010-2012).
  • Representante da PGR/Brasil no Grupo sobre Crime Organizado da Reunião Especializada dos Ministérios Públicos do Mercosul (REMPM) (2011-presente)
  • Um dos representantes da ANPR junto à Subcomissão Especial da Câmara dos Deputados sobre Crimes e Penas (2011-2012)
  • Professor do Curso de Especialização em Ciências Criminais do Jus Podivm (2008-2012)
  • Palestrante e conferencista em eventos nacionais e internacionais sobre temas de lavagem de dinheiro, criminalidade organizada, tráfico de pessoas, crimes financeiros, corrupção, cooperação jurídica internacional, direito e tecnologia, cibercriminalidade, segurança pública, proteção de dados pessoais e processo penal.
  • Designado pelo Procurador-Geral de Justiça e pelo Procurador-Geral da República para atuar em dezenas de júris estaduais e federais, em diversas comarcas da Bahia e em várias subseções do País (1996-2022).
  • Membro do Grupo de Trabalho formado pelo PGR para o caso Lava Jato (2014-2016) com atuação na área de cooperação internacional
  • Membro e ex-coordenador do Grupo de Apoio ao Tribunal do Júri Federal, constituído pela 2ª CCR (2016-2018).

Curriculum na Plataforma Lattes: aqui

ORCID:

ORCID iD icon https://orcid.org/0000-0001-7539-7389

20 comentários

  4. Professor, o senhor é filho de José Raimundo Aras, morto em Juazeiro/Petrolina? Fui colega dele em Ciências Sociais, éramos muito amigos e ainda hoje sinto a sua falta.

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  5. Olá, Procurador Regional da República. Sr. Vladimir Aras

    Eu sou Membro do Movimento Policiais Antifascismo, meu nome é Denilson Campos Neves. Sou Investigador Policial Civil há 20 anos aqui na Bahia. E venho acompanhando suas declarações e debates acerca da questão da reestruturação e reforma da segurança pública. Com foco marcante no aspecto da remodelação das policias…sua eficiência e eficácia. Diante dum olhar que considero crítico, progressista e moderno. E não é difícil dizer que concordo com muito ou quase tudo sobre o que diz nesse campo.

    Quase tudo porque não conheço de todo o seu debate. Precisaríamos te ouvir mais. E quando digo precisaríamos, falo dos Policiais ou controversamente conhecido como “operadores da segurança pública”. Pois, aqueles progressistas ou mesmo os conservadores e fascistas existentes em grande número nas instituições policiais, possuem uma simpatia ou identidade com o tema da reforma e remodelamento das policias. E por isso precisamos aprofundar esse debate.

    Nosso movimento é de um caráter que vai na contramão da cultura existente no interior das nossas instituições policiais…mas que entende que o diálogo com a sociedade civil organizada, na perspectiva de construir pontes e intersecções com os policiais, poderá fazer valer a construção da identidade do policial como trabalhador e membro ativo na busca dessas transformações progressistas e modernas para nossas instituições policiais e demandas da sociedade civil como um todo. Tornando-os protagonistas e força adicional necessária ao debate e implementação dessas mudanças que tanto proferimos e que o senhor vem defendendo há um certo tempo.

    Por isso gostaria de convida-lo a participar de uma mesa de debate no nosso II SEMINÁRIO NACIONAL DOS POLICIAIS ANTIFASCISMO que ocorrerá em 14 e 15 de março do ano em curso. No espaço e como evento atividade do FÓRUM SOCIAL MUNDAL DE 2018. Aqui em Salvador – Bahia. No espaço da UFBA. Com o apoio da UNEB, UFBA, DEFENSORIA PÚBLICA do ESTADO da BAHIA e demais órgãos e entidades que confirmarão esse apoio ao evento (MP-BA, APUB e etc.).

    A mesa seria no dia 15 de março às 9h com um período de exposição de 20 minutos para cada palestrante, dividida com mais 4 pessoas (policiais de alguns estados do país). Onde o tema seria: “A LUTA DE CLASSES NAS INSTITUIÇÕES POLICIAIS E A REFORMA NA SEGURANÇA PÚBLICA”.

    Para nós, seria mais do que uma honra, mas a construção de uma parceria e interlocução contigo, com a Faculdade de direito da UFBA e com a Procuradoria da República.

    Por fim gostaria de saber a sua disponibilidade sobre esse convite. Fico no aguardo!

    Abraços,

    Denilson Campos Neves,
    Investigador de Polícia Civil na Bahia, membro do Movimento Policiais Antifascismo

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    • Obrigado, Denilson. Gostaria muito de ir a esse evento. Porém estarei em viagem de trabalho a Lima. Me mande seu e-mail para conversarmos.

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  8. Dr. Vladimir, boa tarde. Faço pós em Direito da Comunicação Digital e lendo o livro sobre Crimes de Computador e Segurança Computacional deparei-me com uma citação sua acerca de Crimes de Informática- uma nova criminalidade. Em sua opinião, quais os avanços mais recentes nesta área no tocante aos crimes de estelionato praticado contra a pessoa física ? As delegacias especializadas em cybercrimes estão, de fato, aparelhadas para combater esta modalidade de crime ? Fico muito grata se puder me responder e desde já agradeço e peço permissão para mencioná-lo em meu trabalho de TCC.

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    • Precisamos evoluir muito ainda. Nossa Polícia, o MP e o Judiciário ainda não estão preparados para enfrentar a cibercriminalidade.

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  9. Bom dia! Sou assessora de imprensa do Sindicato dos Policiais Federais do Rio Grande do Sul. Gostaríamos de ter a sua autorização para reproduzir o artigo “Um breve diagnóstico do sistema criminal”, no site do SINPEF/RS, com o devido crédito de sua autoria. Desde já agradecemos a sua atenção. Atenciosamente, Liliane Winkler

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  10. O Dileto amigo, colega de Academia Jurídica, já despontava muito cedo, nos bancos universitários da UCSAL, demonstrando toda sua sabedoria, conhecimento, e extraordinários estudos na Ciência do Direito.
    VLÁ, a tua grandeza versa sobre o entendimento do direito, do processo, da vida, da ética, e do sentimento em sempre realizar o bem, em defesa do bem-comum.
    Parabéns pelo BLOG., pelas contribuições ao mundo das letras jurídicas, e das sábias interpretações dos fatos, no primado de bem defender os interesses da sociedade, quando das grandiosas atuações em prol do direito e da sociedade, nos juris.
    FICO MUITO FELIZ EM TÊ-LO como amigo, ainda que distante em face dos interesses profissionais.
    Aceite um grande abraço. Saúde, paz, prosperidade.
    Luís Raimundo da Silveira Alves

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    • Obrigado pela homenagem que não mereço, querido Luiz Raimundo. Fico feliz em ter notícias suas e honrado em tê-lo como leitor. Um grande abraço.

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  11. Parabéns, amigo Vladimir! Admirando sempre seu crescimento profissional que não vem apenas do conhecimento acadêmico, mas de uma vida e caráter dedicados à prática ética da profissão!!!

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