Artigos em sites jurídicos

ARAS, Vladimir; ANDREATO, Danilo. As datas de entrada em vigor das Leis 11.689, 11.690 e 11.719 /2008: reforma do CPP.  JusBrasil, 15 setembro. 2008. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/as-datas-de-entrada-em-vigor-das-leis-11689-11690-e-11719-2008-reforma-do-cpp-danilo-andreato-e-vladimir-aras/109571. Acesso em: 2 jun. 2023 Acesso em: 7 nov. 2023.

ARAS, Vladimir; BARROS, Francisco Dirceu. O arquivamento do inquérito policial pelo ministério público após a Lei Anticrime. GenJurídico, 9 de janeiro de 2020. Disponível em: https://blog.grupogen.com.br/juridico/areas-de-interesse/processopenal/inquerito-policial-lei-anticrime/ . Acesso em: 6 nov. 2023.

ARAS, Vladimir; CALABRICH, Bruno. Ainda sobre a investigação criminal pelo MP: algumas respostas. Consultor Jurídico, 23 fevereiro de 2023. Disponível em:  www.conjur.com.br/2023-fev-23/calabrich-aras-ainda-investigacao-criminal-mp. Acesso em: 6 nov. 2023.

ARAS, Vladimir. (In)decisão por empate em julgamentos criminais colegiados: parte 1. Consultor Jurídico, 22 de março de 2023. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-mar-22/vladimir-aras-decisao-empate-julgamentos-criminais. Acesso em: 6 nov. 2023.

ARAS, Vladimir. (In)decisão por empate em julgamentos criminais colegiados: parte 2. Consultor Jurídico, 22 de março de 2023. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-mar-23/vladimir-aras-decisao-empate-julgamentos-criminais. Acesso em: 6 nov. 2023.

ARAS, Vladimir. A investigação criminal na nova Lei de Lavagem de Dinheiro. Boletim IBCCrim, ano 20, n. 237, agosto 2012. p. 5-7. Disponível em: https://arquivo.ibccrim.org.br/site/boletim/pdfs/Boletim237.pdf. Acesso em: 7 nov. 2023.

ARAS, Vladimir. A MP 1.158/23 e o tratamento de dados pelo COAF: parte I. Consultor Jurídico, 22 de janeiro de 2023. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-jan-22/vladimir-aras-mp-1158-tratamento-dados-pessoais-coaf). Acesso em: 6 nov. 2023.

ARAS, Vladimir. A MP 1.158/23 e o tratamento de dados pelo COAF: parte II. Consultor Jurídico, 22 de janeiro de 2023. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-jan-22/vladimir-aras-mp-1158-tratamento-dados-pessoais-coaf2. Acesso em: 6 nov. 2023.

ARAS, Vladimir. A MPv 1.158/2023 e a autonomia do Coaf. Consultor Jurídico, 18 de janeiro de 2023. Disponível em:  https://www.conjur.com.br/2023-jan-18/vladimir-aras-mpv-11582023-autonomia-coaf. Acesso em: 6 nov. 2023.

ARAS, Vladimir. A norma fantasma do artigo 47 da Convenção de Mérida.: Ou: sobre como se corrompeu o tratado anticorrupção. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 14, n. 2060, 20 fev. 2009. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/12361. Acesso em: 7 nov. 2023.

ARAS, Vladimir. A nova definição de infrações de menor potencial ofensivo e sua extensão aos juizados criminais estaduais. IBCCrim, 28 de setembro de 2001. https://arquivo.ibccrim.org.br/artigos/2001/09#:~:text=Artigo%3A%20A,28/09/2001. Acesso em: 6 nov. 2023.

ARAS, Vladimir. A proteção das vítimas contra a violência institucional. Consultor Jurídico, 2 de abril de 2022. Disponível em:  https://www.conjur.com.br/2022-abr-02/vladimir-aras-protecao-vitimas-violencia-institucional. Acesso em: 6 nov. 2023.

ARAS, Vladimir. A proteção penal à pessoa do procurador-Geral da República no anteprojeto do novo Código Penal. IBCCrim, 16 de outubro de 2001. Disponível em: https://www.ibccrim.org.br/novo/artigo/1007-Artigo:-A-protecao-penal-a-pessoa-do-Procurador-Geral-da-Republica-no-Anteprojeto-do-novo-Codigo-Penal . Acesso em: 6 nov. 2023.

ARAS, Vladimir. Ação civil pública contra a taxa de iluminação pública: hipótese de defesa do consumidor do contribuinte? Âmbito Jurídico, 28 de fevereiro de 2000. Disponível em: https://ambitojuridico.com.br/cadernos/direito-do-consumidor/acao-civil-publica-contra-a-taxa-de-iluminacao-publica-hipotese-de-defesa-do-consumidor-ou-do-contribuinte/. Acesso em: 6 nov. 2023.

ARAS, Vladimir. Crimes de informática.: Uma nova criminalidade. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 6, n. 51, 1 out. 2001. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/2250. Acesso em: 7 nov. 2023.

ARAS, Vladimir. Direito de visita intima em presídios: uma questão constitucional. IBCCrim, 16 de outubro de 2001. Disponível em:  https://arquivo.ibccrim.org.br/artigo/886-Artigo-Direito-de-visita-intima-em-presidios-Uma-questao-constitucional. Acesso em: 6 nov. 2023.

ARAS, Vladimir. Federalização dos crimes contra os direitos humanos. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 10, n. 687, 23 mai. 2005. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/6762. Acesso em: 7 nov. 2023.

ARAS, Vladimir. Juiz das garantias e o destino do inquérito policial. Consultor Jurídico, 21 de janeiro 2020. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-jan-21/vladimir-aras-juiz-garantias-destino-inquerito-policial. Acesso em: 6 nov. 2023.

ARAS, Vladimir. Júri: democracia em ação. IBCCrim, 14 de agosto de 2002. Disponível em: https://egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/anexos/11669-11669-1-PB.htm.  Acesso em: 7 nov. 2023.

ARAS, Vladimir. Lavagem de dinheiro transnacional: crime de competência federal. Consultor Jurídico, 16 de setembro de 2009. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2009-set-16/lavagem-dinheiro-transnacional-crime-competencia-federal. Acesso em: 2 jun. 2023.

ARAS, Vladimir. Lavagem de dinheiro, organizações criminosas e o conceito da Convenção de Palermo. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 14, n. 2345, 2 dez. 2009. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/13948. Acesso em: 7 nov. 2023.

ARAS, Vladimir. Marco regulatório da criptoeconomia e sua repercussão no campo penal (parte 2). Consultor Jurídico, 14 de outubro de 2022. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-out-14/vladimir-aras-avanco-marco-regulatorio-criptoeconomia. Acesso em: 6 nov. 2023.

ARAS, Vladimir. Marco regulatório da criptoeconomia e sua repercussão no campo penal (parte 1). Consultor Jurídico, 13 de outubro de 2022. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-out-13/vladimir-aras-avanco-marco-regulatorio-criptoeconomia. Acesso em: 6 nov. 2023.

ARAS, Vladimir. Novo júri automático. Disponível em: https://egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/anexos/17292-17293-1-PB.htm. Acesso em: 7 nov. 2023.

ARAS, Vladimir. O caso Bjarki H. Diego vs. Islândia, de 2022: lições de devido processo para o Brasil. Consultor Jurídico, 17 de março de 2022. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-mar-17/vladimir-aras-bjarki-diego-vs-islandia. Acesso em: 6 nov. 2023.

ARAS, Vladimir. O indulto aos autores do Massacre do Carandiru: a inconstitucionalidade e inconvencionalidade do Decreto 11.302/2022. Meu Site Jurídico, São Paulo, 5 de janeiro de 2023. Disponível em: https://meusitejuridico.editorajuspodivm.com.br/2023/01/05/o-indulto-aos-autores-do-massacre-do-carandiru-a-inconstitucionalidade-e-inconvencionalidade-do-decreto-11-302-2022/. Acesso em: 7 nov. 2023.

ARAS, Vladimir. O mandado de prisão expedido pelo TPI contra Putin. Consultor Jurídico, 14 de abril de 2023. Disponível em: https://vladimiraras.blog/2023/04/14/o-mandado-de-prisao-contra-putin/. Acesso em: 6 nov. 2023.

ARAS, Vladimir. O novo modelo de arquivamento de inquéritos e o princípio da oportunidade da ação. Consultor Jurídico, 12 de janeiro de 2020. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-jan-12/vladimir-aras-modelo-arquivamento-inqueritos. Acesso em: 6 nov. 2023.

ARAS, Vladimir. O projeto de lei nº 84-99 e os crimes de informática no Brasil – comentários ao substitutivo do Deputado Nelson Pellegrino. Jus Vigilantibus, 27 novembro de 2002.  Disponível em: https://egov.ufsc.br/portal/conteudo/o-projeto-de-lei-n%C2%BA-84-99-e-os-crimes-de-inform%C3%A1tica-no-brasil-coment%C3%A1rios-ao-substitutivo-. Acesso em: 6 nov. 2023.

ARAS, Vladimir. O tele-interrogatório no Brasil. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 8, n. 61, 1 jan. 2003. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/3632. Acesso em: 7 nov. 2023.

ARAS, Vladimir. Obtenção de foro especial e improbidade administrativa. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 7, n. 57, 1 jul. 2002. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/2998. Acesso em: 7 nov. 2023.

ARAS, Vladimir. Possibilidade de quebra do sigilo bancário pelo Ministério Público: uma proposta. Mundo Jurídico. Disponível em: http://www.mundojuridico.adv.br. Acesso em: 7 nov. 2023.

ARAS, Vladimir. Princípios do Processo Penal. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 6, n. 52, 1 nov. 2001. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/2416. Acesso em: 7 nov. 2023.

ARAS, Vladimir. Quando entram em vigor as partes vetadas de uma lei cujos vetos foram rejeitados? Consultor Jurídico, 10 de outubro de 2021. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2021-out-10/vladimir-aras-vigor-partes-vetadas-lei-cujos-vetos-foram-rejeitados. Acesso em: 6 nov. 2023.

ARAS, Vladimir. Quem julga os promotores de Justiça e os juízes de Direito? Consultor Jurídico, 27 de setembro de 2021. Disponível em:  https://www.conjur.com.br/2021-set-27/aras-quem-julga-promotores-justica-juizes-direito. Acesso em: 6 nov. 2023.

ARAS, Vladimir. Sistema nacional de combate à lavagem de dinheiro e de recuperação de ativos. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 12, n. 1411, 13 mai. 2007. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/9862. Acesso em: 7 nov. 2023.

ARAS, Vladimir. Suspensão condicional do processo: direito subjetivo do acusado?. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 3, n. 27, 23 dez. 1998. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/1083. Acesso em: 7 nov. 2023.

ARAS, Vladimir. Transação penal nos Juizados Especiais Criminais. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 7, n. 60, 1 nov. 2002. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/3361. Acesso em: 7 nov. 2023.

ARAS, Vladimir. Uso de estereótipos de gênero no processo penal: o caso Márcia Barbosa de Souza. Consultor Jurídico, 31 de janeiro de 2022. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-jan-31/vladimir-aras-uso-estereotipos-genero-processo-penal. Acesso em: 6 nov. 2023. 

ARAS, Vladimir. Vida privada e listas sujas: o caso L.B. vs. Hungria (2023). Consultor Jurídico, 10 de março de 2023. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-mar-10/vladimir-aras-vida-privada-listas-sujas-lb-vs-hungria. Acesso em: 6 nov. 2023.

ARAS, Vladimir. Videoconferência no processo penal. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 10, n. 585, 12 fev. 2005. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/6311. Acesso em: 7 nov. 2023.

35 comentários

  1. Professor, seria possível deixar referências de livros que tratam sobre os aspectos jurídicos e sociológicos da Macrocriminalidade e Crimes Organizados de uma forma geral?

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    • Tem um livro muito bom de Daniel Rezende Salgado e Ronaldo Queiroz (coletânea) sobre a prova no enfrentamento à macrocriminalidade.

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  3. Professor boa noite.
    Gostaria de fazer menção do conceito colaboração premiada segundo a sua ótica, mas não encontrei em seus artigos, apenas em um estudo no seu blog.
    Existe algum artigo publicado pelo senhor para que eu possa mencionar?

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    • Em livros sim, mas só vi sua mensagem agora, infelizmente. Posts de blogs também podem ser mencionados em artigos. Abs.

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  6. Prof. Vladimir,
    Parabéns pelo blog. Muito bem estruturado e com informações necessárias e bastante proveitosas.
    Estudei na UFBA, mas não tive a honra de ser seu aluno.
    Como estímulo, satisfação e continuidade de seu belo trabalho, informo que produção sua é objeto de estudo em mestrado aqui em Brasília.
    Saudações baianas!

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  7. Nobre Vladimir, gostaria de publivar um artigo no seu blog, se possível, espero retorno, abraços, Rosimario Carvalho.

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    • Marinho,
      Seria um prazer admitir um artigo seu, mas, por política do Blog, só publico os meus próprios textos. Todaviaa, se quiser, pode enviar o artigo para publicação no Blog “Café com Crime”.
      Abs.

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  8. Dr. Vladimir, sempre que tenho lido suas publicações o que tem ajudado muito nas elaborações de algumas defesas penais. Recentemente as utilizei na Comarca de Ruy Barbosa, transcrevendo seu comentario acerca de homicidio culposo no trânsito.

    Abraços
    Eduardo Mota – Utinga

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  9. Parabéns pelos artigos! A redação é criativa, fundamentada extremamente no código penal, cativante e os temas abordados são de fácil entendimento.
    Um abraço!!!!!!
    Ennéias Leall

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  10. Professor,

    O Jus Navigandi mudou para o endereço jus.com.br. Logo, o senhor terá que atualizar os links, que estão indo para lugar nenhum.

    Abs.

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      • Caro Professor,

        Boa noite.

        Diferente de muitos aqui, infelizmente não fui sua aluna na Universidade. Me formei há 3 anos e meio na UEFS e não tive o prazer de compartilhar dos seus conhecimentos… pelo menos não em sala de aula, pois constantemente procuro ler alguma coisa que escreve.

        Recentemente tenho me debruçado sobre a cobrança da Contribuição de Iluminação Pública, que substituiu a antiga Taxa de Iluminação Pública, e achei alguma coisa sua na internet.

        No entanto, gostaria, se possível, do seu e-mail para que possamos trocar algumas informações.

        Desde já, agradeço-lhe.

        Abraços,

        Marcelle Esteves

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  13. Caro Professor,
    Faço coro a todos os merecidíssimos elogios que o seu blog recebe.
    Iniciativas como a sua dignificam a prática acadêmica do professor e elevam ainda mais os valores jurídicos dos talentos da Bahia.
    Gostaria de saber se existe algum material acerca da constitucionalidade do sistema de cotas para negros nas universidades e como posso ter acesso a esse material. É um assunto por que tenho interesse em ampliar conhecimentos e/ou redigir um artigo a ser publicado no site de minha faculdade.
    Anacy
    4º período do Curso de Direito – Faculdade Nobre de Feira de Santana (BA)

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    • Obrigado, Anacy. Fico muito contente por tornar o blog uma ferramenta útil para os acadêmicos de Direito. Infelizmente, não lido com o tema de cotas. Mas o procurador Sidney Madruga, do MPF em Salvador, é especialista na matéria e pode ajudá-la. Entre em contato com ele por email.

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      • Obrigada, Professor. Amanhã mesmo entrarei em contato com ele. Agora é madrugada…rsrsrs Vida de estudante, o sr sabe!
        saudações acadêmicas,
        Anacy

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  14. FOI COM ENORME SATISFAÇÃO E SURPRESA O PRIMEIRO CONTATO COM SEU BLOG. DE FATO, MATERIAL DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA AOS ESTUDIOSOS DA ÁREA PENAL. GOSTARIA DE PARABENIZAR AO ILUSTRE PROFESSOR E PROCURADOR FEDERAL WLADIMIR ARAS, QUE INFELIZMENTE NÃO TIVE O PRAZER DE CONHECÊ-LO PESSOALMENTE, MAS, ACOMPANHO SEU TRABALHO Á ALGUM TEMPO. PARABÉNS!

    ATT. LUÍS CLÁUDIO DA SILVA BOAVENTURA
    BACHAREL EM DIREITO PELA FAT/2010.3

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  15. Escrevo minha dissertação de mestrado. O tema central é a videoconferência. No decorrer das minhas pesquisas encontrei alguns artigos que o senhor já escreveu sobre o tema, entretanto não consegui ter acesso ao artigo “Videoconferência, persecução criminal e Direitos Humanos”. Gostaria de saber se seria possível encaminhar o artigo ou me indicar o sítio online onde poderei ter acesso ao mesmo. Sei que ele foi publicado no livro “Leituras complementares de Processo Penal, entretanto não consigo ter acesso a obra pois estou a estudar em Lisboa. Desde já agradeço.
    +1

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  16. Professor,

    tive o privilégio de ser sua aluna na UEFS e estou feliz por ter descoberto o seu blog! Agora, vou poder aproveitar mais uma fonte de conhecimento jurídico de qualidade.

    Parabéns!

    Um abraço.

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  17. Caríssimo Professor,

    Para mim é uma satisfação muito grande poder escrever algumas palavras acerca desse trabalho de divulgação do universo jurídico e, sobretudo, uma surpresa muito agradável em encontrar um blog tão bem estruturado, com artigos tão bem escritos e com as principais novidades do mundo jurídico, sublinhando apenas parte do que tive oportunidade de ler e explorar.
    Excelente blog.

    Grande abraço.

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  18. Caro Professor,

    Nós, alunos de prática penal, estamos esperando os modelos de denúncia!!!

    Aproveitando a oportunidade, gostaria de lhe dar os parabéns pelo blog, que é realmente muito bom!

    Cordialmente,

    Rebeca

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  19. Caro Professor,

    Escrevo minha dissertação de mestrado. O tema central é a videoconferência. No decorrer das minhas pesquisas encontrei alguns artigos que o senhor já escreveu sobre o tema, entretanto não consegui ter acesso ao artigo “Videoconferência, persecução criminal e Direitos Humanos”. Gostaria de saber se seria possível encaminhar o artigo ou me indicar o sítio online onde poderei ter acesso ao mesmo. Sei que ele foi publicado no livro “Leituras complementares de Processo Penal, entretanto não consigo ter acesso a obra pois estou a estudar em Lisboa. Desde já agradeço.

    Meus cordiais cumprimentos.

    Flávia Souza.

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  20. Parabéns pelos artigos! A redação é cativante e os temas abordados são bastante pertinentes.
    Excelente iniciativa!

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