Mês: abril 2016

Tradutor de juridiquês 

Réus estrangeiros gozam de direitos especiais para que lhes seja assegurado o devido processo legal.  Imagine-se sentado no banco dos réus num país estrangeiro. Imagine-se no papel de Richard Gere em Justiça Vermelha (Red Corner, 1997), há uma acusação de homicídio… Leia mais ›

Um etiquetamento dispensável 

 O indiciamento não tem qualquer função relevante no processo penal. Tal ato policial é uma excrescência no devido processo legal e não se justifica no modelo acusatório (adversarial system), no qual a Polícia é um órgão auxiliar do Ministério Público,… Leia mais ›