Mês: junho 2013

Donadon em trânsito

O deputado Natan Donadon bem que tentou adiar mais uma vez a sua hora H. Não funcionou. Finalmente, o STF julgou e, por maioria, não conheceu os embargos de declaração nos embargos de declaração por ele opostos na ação penal originária… Leia mais ›

A visita íntima em unidades prisionais

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) expediu nova regulamentação para as visitas (inclusive encontros íntimos) nas quatro penitenciárias federais brasileiras. Segundo o art. 1º da Portaria 155/2013, “as visitas do cônjuge ou companheiro de comprovada união estável, dos parentes e dos amigos dos… Leia mais ›