Mês: setembro 2011

A nota

A ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não costuma se atemorizar com cara feia. Sempre foi transparente e nunca escondeu o que pensa. Quando cogitada para vaga no STJ, chocou meio mundo ao confirmar, em plena sabatina… Leia mais ›

Do começo para o fim

Ri melhor quem ri por último? Sei lá… Nunca me convenci do acerto deste dito popular. A pessoa pode ter demorado para entender a piada… E isto nunca é bom. 🙂 Mas, nos procedimentos criminais, defende-se melhor quem se defende… Leia mais ›

Foi o mordomo

A culpa sempre é do mordomo. Quase sempre a culpa é dele. Nesse filme de terror em que se transformou a gestão do turismo no Brasil, a culpa foi “da” mordomo (a governanta!) e do chofer. Foram eles que demitiram… Leia mais ›

Reforma a conta-gotas

O Código de Processo Penal do Estado Novo está em vigor desde 1º de janeiro de 1942 (art. 810, CPP). Nesses quase 70 anos de vigência, seu texto já foi modificado diversas vezes, mas até hoje não se adequou inteiramente… Leia mais ›

Aplicou no overnight

Quem viveu a era da hiperinflação, sabe que a especulação corria solta, e o valor da moeda corroía rapidamente. O dinheiro que valia “$” hoje, valeria metade de “$” amanhã. Uma das formas de minorar o prejuízo era aplicar no… Leia mais ›

Nine Eleven

Lembro-me bem. Estava na sede da Promotoria de Justiça de Feira de Santana fazendo atendimentos. O telefone tocou. Meu irmão, esbaforido (ou era espavorido?), me mandou ligar a televisão. “A Terceira Guerra Mundial começou“, disse ele. Não acreditei no que… Leia mais ›

Doze homens e um segredo

Licença para um clichê. O cinematográfico roubo contra um banco na Av. Paulista, em São Paulo, deixou muita gente com as mãos abanando. O iter criminis é semelhante ao do filme O Plano Perfeito (Inside Man, 2006), com Clive Owen… Leia mais ›

Escuta, a regra é clara!

Interceptação telefônica (popularmente chamada de “grampo”) é uma medida de investigação excepcional. Desde 1996, só é admitida para a persecução de crimes graves (os apenados com reclusão), sempre respeitados os princípios da legalidade e da proporcionalidade, e o devido processo… Leia mais ›