Mês: agosto 2011

Furto na Casa Grande

Normalmente o Superior Tribunal de Justiça é compreensivo com réus acusados de crimes patrimoniais de escasso valor. Aplica a eles o princípio da insignificância. Acontece assim. Se o valor da coisa subtraída, desviada ou apropriada não for muito alto, o… Leia mais ›

Rumo a um “novo” Código Penal

Cresce a safra de recodificações. Depois de o Congresso Nacional propor projetos de lei para novos códigos de Processo Penal, de Processo Civil e Florestal, a Câmara dos Deputados resolveu mexer no Código Penal. O Senado já havia criado uma comissão para alterar este… Leia mais ›

Quem matou Fulana?

Penápolis/SP não tem fama de insegura. Há uns dois meses (jun/2011), a cidade foi palco de um assassinato. Podia ser um crime “qualquer”, mais uma morte brutal. A vítima foi uma advogada. Seu corpo foi achado num canavial com evidentes… Leia mais ›

A tenda caiu

Depois de uma longa guerra civil, Muamar Kadafi não é mais o ditador da Líbia. Conhecido pelo seu gosto por grandes barracas árabes, que levava aonde fosse – em 2009 esteve em Nova Iorque com esta aí ao lado -,… Leia mais ›

As idas e vindas de agosto

Agosto é um mês daqueles. Normalmente difícil para os supersticiosos, para mim agosto será sinônimo de correria. O mês será quase todo on the road. 08/08 (Salvador): participação como expositor na audiência pública da CPI do Senado sobre Tráfico de Pessoas 08/08… Leia mais ›

Fiança e desconfiança

Nem bem a Lei 12.403/11, a das novas medidas cautelares penais, entrou em vigor (4/jul), e algumas decisões curiosas começam a aparecer. Narro duas situações pitorescas envolvendo a fiança que mostram se podemos ter confiança na nova lei. Em um… Leia mais ›

Um filme que não serve

O escatológico “Um Filme Sérvio“ ofende o art. 241-C do ECA? Art. 241-C. Simular a participação de criança ou adolescente em cena de sexo explícito ou pornográfica por meio de adulteração, montagem ou modificação de fotografia, vídeo ou qualquer outra… Leia mais ›

Depois da luta, o luto

Notícia chocante o assassinato da corajosa e íntegra juíza Patrícia Acioli, em Niterói. Suspeita-se que tenha sido vítima de milicianos, por sua atuação à frente da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo. Quem a conheceu só tem elogios. Era uma juíza que fazia valer… Leia mais ›

O “gato” legal

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça legalizou o “gato”. Por “gato” se entende o furto de água ou de energia elétrica, que são desviadas mediante gambiarras ou ligações clandestinas. Em 28/jun, ao julgar o HC 197.601/RJ, o STJ… Leia mais ›

Maus lençóis

Muito conhecido no Brasil, o ministro da Corte Suprema de Justiça da Argentina, Eugenio Raúl Zaffaroni, está na berlinda. A corte em que judica corresponde ao Supremo Tribunal Federal brasileiro. Acusam-no de ter alugado seis dos seus quinze apartamentos em… Leia mais ›