Mês: dezembro 2010

Satiagraha: o olho do Tigre

Parece que Daniel Dantas perdeu uma. Depois de conseguir livrar-se da prisão graças ao habeas corpus australiano obtido no STF em 2008 e de ver o seu algoz, o DPF Protógenes Queiroz ,ser condenado pela Justiça Federal de São Paulo em 2010, o… Leia mais ›

Mais uma batalha do Araguaia

Para coisas tolas, muita atenção. Para temas importantes, o vácuo. Quase nada se leu ou se viu na mídia brasileira sobre a histórica sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) que condenou o Brasil pelos desaparecimentos naGuerrilha do Araguaia…. Leia mais ›

Tá liberadão

Hoje, 27/dez, o ministro Ari Pargendler, presidente do STJ, concedeu liminar em habeas corpus aos cinco MCs mencionados no post “A prisão de MC Ferrou“. É aquele caso do funk estilo Proibidão e sua suposta vinculação ao narcotráfico no Rio de… Leia mais ›

A prisão de MC Ferrou

MC Ferrou e MC Deu Mal são duas personagens do extinto humorístico Casseta & Planeta, da Rede Globo de Televisão. Lembrei dos dois quando li hoje (20/dez) a notícia de que seis MCs (pronuncia-se como em inglês) cariocas haviam sido presos pela Polícia Civil após a… Leia mais ›

A volta do réu morto-vivo

O ministro Marco Aurélio, da 1ª Turma do STF, não cansa de nos surpreender. Semana passada (14/dez), sua criatividade jurídica manifestou-se no julgamento do HC 104.998/SP, que teve como relator o ministro Dias Toffoli, recém-chegado à Corte. Num certo feito… Leia mais ›

Cooperação contra o crime organizado

O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e a Procuradoria-Geral da República (PGR/MPF) promovem de 13 a 15/dez, no hotel Royal Tulip, em Brasília o seminário “Fortalecendo a Cooperação Internacional e a Persecução ao Crime Organizado“. Haverá palestras… Leia mais ›

Pouco é sempre muito

O princípio da insiginificância não se aplica ao crime de tráfico internacional de armas. Foi o que decidiu a 1ª Turma do STF, no HC 97.777/MS, sob a relatoria do ministro Ricardo Lewandowski. O ministro Marco Aurélio ficou vencido. A… Leia mais ›