Mês: junho 2010

Lições garantistas

“O que faz do processo uma operação distinta da justiça com as próprias mãos ou de outros métodos bárbaros de justiça sumária é o fato que ele persegue, em coerência com a dúplice função preventiva do direito penal, duas diferentes… Leia mais ›

Fantasma no banco dos réus

Quase sempre entediante, o “júri da cadeira vazia” vem produzindo situações peculiares. O art. 457 do CPP, alterado pela Lei 11.689/2008, agora diz que “O julgamento não será adiado pelo não comparecimento do acusado solto, do assistente ou do advogado do… Leia mais ›

Fala que eu te escuto

A Folha de São Paulo, edição de 22/jun, noticiou que o Governo Federal teria instalado equipamentos de escuta ambiental nas penitenciárias federais. Atualmente, existem estabelecimentos penais federais em Campo Grande/MS, Mossoró/RN, Porto Velho/RO e Catanduvas/PR, constituindo o Sistema Penitenciário Federal, regulado… Leia mais ›

Janelas quebradas

Critiquei aqui o STJ quando o tribunal decidiu ser inaplicável a qualificadora do rompimento de obstáculo à subtração da coisa no caso de furto praticado em automóvel. Se o agente romper o vidro do veículo para subtração de objeto de… Leia mais ›

Tiro ao alvo no Velho Oeste

A BBC Brasil noticiou: “Pelotão fuzila condenado à morte nos EUA“. O alvo foi Roy Lee Gardner, condenado por homicídio no Estado americano de Utah. O mais bizarro: o modo de execução foi escolhido pelo próprio Gardner. Segundo a BBC, “dos 35 Estados americanos… Leia mais ›

Boa Viagem nas BRs

As rodovias federais estão um pouco mais seguras a partir de hoje. Por determinção da Justiça Federal, policiais rodoviários que supostamente deixavam de cumprir a obrigação legal de fiscalizar veículos e cargas foram presos ou afastados de suas funções. Eis os trechos mais importantes… Leia mais ›