Mês: abril 2010

Rumo ao Rio

Mas nada de praia. A viagem é para participar do Congresso Internacional “As inovações do Direito Penal Econômico – Contribuições Dogmáticas, Político-criminais e Criminológicas”. O evento começa amanhã. Minha participação será na sexta-feira, 30 de abril. O evento é promovido pela PRR-2… Leia mais ›

Nas graças do STJ

“O que seria dos bandidos se não fosse o Judiciário? Poderiam ser condenados“. Eis a frase de um certo Manoel, publicada em comentário no Blog do Frederico Vasconcelos, neste 20/abr. Embora injusta com os bons juízes que há no País,… Leia mais ›

Sem marcha à ré

A população brasileira se alarma com os índices de criminalidade e se pergunta: por que tanta impunidade? Por que tantos criminosos culpados não são punidos pela Justiça? Uma das causas é a prescrição penal nas suas modalidades retroativa e intercorrente…. Leia mais ›

Justiça Federal: rumo ao interior

Enquanto o Congresso Nacional decide se criará novos tribunais regionais federais em Belo Horizonte, Salvador, Manaus e Curitiba (Proposta de Emenda à Constituição 544/2002), o Conselho da Justiça Federal (CJF) definiu as cidades onde serão instaladas as 230 novas varas federais criadas… Leia mais ›